ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 658484

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A tutela que satisfaz, por estar além de assegurar, realiza missão que é completamente distinta da cautelar. Na tutela cautelar há sempre referibilidade a um direito acautelado.

O direito referido é que é protegido (assegurado) cautelarmente. Se não existe referibilidade, ou referência a direito, não há direito acautelado. Ocorre, neste caso, satisfatividade, nunca cautelaridade.

Características

Número de páginas	318
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Capa dura
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Esperanto

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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