O jogo de atribuições das autoridades brasileiras e a corrupção generalizada.    Por Murillo Henrique Girotti Chagas
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Muito pouco se ouvira falar na historiografia e nos materiais didáticos, sobre esta lei e seu funcionamento, se fazendo assim necessário o resgate a esta legislação e a quem estava por trás desta...
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RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE O CAPITÃO CALISTO E O MAJOR DO MARANHÃO - DOM BASÍLIO NO SÉCULO XIX    Por RÓBSON BONFIM DE CIARES
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A Casa Grande dos Lençóis" foi pioneira na  ocupação do território do atual município de Dom Basílio. Desse, morgado sertanejo, emergem dois núcleos familiares: os d'Oliveira e Alves Pereira. Funda...
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A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...
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Este livro é resultado de três ensaios produzidos, entre os anos, de 2020 e 2021. Período no qual todos sofremos com o isolamento social e com a enorme mortalidade da COVID-19. A parte III foi a pr...
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No Século 21    Por Andreia Nobre
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Opressão de Mulheres e Meninas Baseada no Sexo Biológico no século 21 é um relatório da jornalista e escritora brasileira Andreia Nobre, sobre questões que afetam mulheres e meninas em todo o mundo...
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Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...
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CURRÍCULO HUMANIZADO COM BIOGRAFIA E ATIVIDADES CURRICULARES, PROFISSIONAIS E LATTES
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Os 5 pilares essenciais para o sucesso duradouro!    Por Rogério Aparecido Silva
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O mundo dos negócios é desafiador, mas com a mentalidade certa, o sucesso está ao seu alcance. Em "O Poder da Mentalidade P-R-E-T-A nos Negócios," Rogério Aparecido Silva apresenta cinco pilare...
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Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
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Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
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ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais    Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
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A persistência de tradicionais agendas e a emergência de novas temáticas estratégicas na realidade empírica são identificadas como características estruturais que pautam a evolução contemporânea do...
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Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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O objetivo geral deste livro é discutir o uso das novas tecnologias educacionais como ferramentas pedagógicas no processo de ensino. Portanto, é importante considerar que a tecnologia faz parte d...
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Na Era das Mudanças Climáticas, o direito ao ambiente sadio preconizado pelo artigo 225 da Constituição Federal somente pode ser alcançado se inserido em um contexto de estabilidade climática sufic...
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Os homens por razões biológicas, evolutivas e socioculturais, tem como centro de toda a sua existência social, as mulheres — seja para a felicidade ilusória ou infelicidade real deles. A base de to...
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Esta obra, intitulada “Educação: Debates Contemporâneos”, apresenta uma rica agenda de análises que valoriza desde fundamentos teóricos até a riqueza empírica da realidade educacional em sua concre...
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