A Constituição
Estruturas Fundamentais do Direito Constitucional
O Estado não é apenas uma organização política. É a forma institucional pela qual o poder coletivo se estrutura, encontra limites e adquire legitimidade.
Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas fundamentais do Direito Constitucional a partir de uma perspectiva histórica, jurídica e institucional. O percurso parte da necessidade de organização política e atravessa a formação histórica do Estado, seus elementos constitutivos, as formas de Estado e de governo, os sistemas de governo, a soberania, a distribuição das competências, o federalismo, a separação dos poderes e a limitação jurídica da autoridade.
A Constituição é examinada não apenas como texto normativo, mas como estrutura fundamental de organização do poder e proteção da ordem política.
Ao longo da investigação, o leitor é conduzido a compreender como autoridade, soberania, democracia, território, instituições e Estado de Direito se articulam para formar uma ordem constitucional capaz de organizar o poder sem convertê-lo em arbitrariedade.
Uma obra destinada a quem deseja compreender não apenas o que é uma Constituição, mas por que ela existe, como estrutura o Estado e quais condições tornam legítimo o exercício do poder.
| Número de páginas | 553 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
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