A Obrigação

Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1031892

Categorias

Direito Empresarial, Direito Civil, Filosofia, Direito

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Sinopse

A obrigação está presente em praticamente todas as formas de cooperação jurídica. Pessoas assumem compromissos, realizam prestações, transferem bens, contratam serviços, concedem crédito, reparam danos e estabelecem relações cuja estabilidade depende da possibilidade de confiar no comportamento juridicamente esperado.

A Obrigação — Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações investiga essa realidade a partir de uma perspectiva estrutural, procurando compreender não apenas as regras que disciplinam o vínculo obrigacional, mas os fundamentos que explicam sua existência, sua função e sua permanência no Direito.

A obra percorre a natureza jurídica da obrigação, seus elementos, a prestação, suas fontes e modalidades, os sujeitos, a transmissão, o adimplemento, o inadimplemento, a mora, a impossibilidade da prestação, suas consequências, as garantias, a boa-fé e os processos de extinção.

Mais do que estudar uma categoria do Direito Civil, este livro procura revelar a função civilizatória da obrigação: transformar expectativas em vínculos juridicamente protegidos, organizar a confiança, distribuir responsabilidades e oferecer previsibilidade às relações humanas.

Em uma sociedade marcada pela complexidade econômica, tecnológica e institucional, compreender a obrigação significa compreender uma das estruturas fundamentais por meio das quais o Direito torna possível a cooperação entre pessoas.

Características

Número de páginas 467
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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