A família é uma das estruturas mais antigas e permanentes da experiência humana. Antes de constituir relações patrimoniais, assumir obrigações ou participar de instituições sociais, a pessoa encontra na família um espaço de pertencimento, cuidado, formação e convivência.
Em A Família — Estruturas Fundamentais do Direito de Família, Lírio Amaro Damary investiga a família como realidade humana, social e jurídica, examinando os fundamentos que sustentam suas diferentes formas de organização e os vínculos que dela decorrem.
A obra percorre temas essenciais como entidades familiares, casamento, união estável, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, guarda, convivência familiar, alimentos, regimes de bens e dissolução das relações familiares. Ao longo dessa investigação, o autor procura compreender como o Direito pode proteger a pessoa sem transformar a vida familiar em simples objeto de regulamentação.
Um dos fundamentos centrais da obra é a compreensão de que o pertencimento familiar não significa propriedade sobre a pessoa. O filho integra a família, mas não pertence aos pais. O poder familiar, nesse sentido, não representa domínio, mas responsabilidade, cuidado e proteção.
Entre permanência e transformação, autonomia e solidariedade, liberdade e responsabilidade, este livro procura revelar as estruturas fundamentais que fazem da família uma das mais importantes experiências humanas e jurídicas.
| Número de páginas | 585 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
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