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Exposição prévia dos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços no comércio eletrônico como garantia da efetivação do direito do consumidor à informação

Por Mariana Câmara de Araújo

Sinopse

Especificamente, este livro trata sobre as informações referentes aos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devem ser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da a...

Versão impressa € 21,25

DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa € 81,58 | Versão Ebook € 6,75

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

Versão impressa € 74,27 | Versão Ebook € 6,75

Pedrinho e Nandinho em: Mundo dos dinossauros

Por Hercules Dias de Oliveira

Sinopse

Em "Pedrinho e Nandinho em: Mundo dos Dinossauros", os irmãos curiosos se veem imersos em uma emocionante aventura enquanto exploram uma exposição de dinossauros. O que começa como um simples passe...

Versão impressa € 7,17 | Versão Ebook € 4,51

PAULO JACOB

O autor Por Jamescley Almeida de Souza

Sinopse

Este livro é sobre Paulo Jacob. Sobre Paulo Herban Maciel Jacob, o magistrado e ficcionista amazonense. Longe de ser polêmico, ele o homenageia e o resgata. Não diria que o seu formato se encaixa p...

Versão impressa € 85,58

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

Versão impressa € 65,59 | Versão Ebook € 6,75

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

Versão impressa € 84,70 | Versão Ebook € 6,75

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa € 96,07 | Versão Ebook € 6,75

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

Versão impressa € 99,40 | Versão Ebook € 6,75

O CAÍDO

VOLUME 1 Por ADRIANO VIEIRA DE CARVALHO

Sinopse

Em um futuro não distante, a Terra está super povoada e à beira da exaustão de recursos. Colônias pelo Sistema Solar não se revelaram sustentáveis. À beira do colapso, a Humanidade continua, desesp...

Versão impressa € 43,11 | Versão Ebook € 5,03

Pedrinho e Nandinho em: Brinquedos espalhados

Por Hercules Dias de Oliveira

Sinopse

Pedrinho e Nandinho em: Brinquedos Espalhados, nos transporta para o universo encantado da infância, onde dois irmãos inseparáveis, com seus brinquedos espalhados por toda a casa, nos mostram como ...

Versão impressa € 7,17 | Versão Ebook € 4,51

ORIGEM BIOLÓGICA x ORIGEM RELIGIOSA DO SER HUMANO

Por Leonardo de Castro Farah

Sinopse

“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...

Versão impressa € 10,71 | Versão Ebook € 4,00

Notícia sobre As Moedas do Brasil

e seu valor intrínseco em diversos países estrangeiros Por Cândido de Azevedo Coutinho

Sinopse

Reprint da edição de 1867 “A leitura é, provavelmente, uma outra maneira de estar em um lugar.” José Saramago Prezado leitor, Iniciamos um audacioso projeto já fazendo parte dos 100 anos...

Versão impressa € 9,05 | Versão Ebook € 5,03

LAMENTAÇÕES

Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

O livro de José Alexandre de Oliveira nos coloca diante de uma poesia que toca pela reflexão e o pensamento sagaz, poesia que marca e questiona o sentido da existência humana. Com sutileza e aten...

Versão impressa € 12,47 | Versão Ebook € 5,03

40 DIAS BUSCANDO O SENHOR

Buscai ao Senhor enquanto se pode achar. Isaías 55:6 Por Cielligton de Souza Mascarenhas

Sinopse

Porque Buscar ao Senhor durante 40 dias? Porque buscar ao Senhor é um mandamento bíblico necessário e urgente, e isto servirá como uma jornada espiritual transformadora. Espelhando o exemplo de J...

Versão Ebook € 3,86

A Guerra das Malvinas

Um conflito de terras e sentimentos Por Heitor Oliveira de Moraes

Sinopse

Uma guerra que rasgou uma reivindicação de um território próximo ao país que achava ser seu. Uma força militar superior que tomou posse, não para simplesmente, ficar com o domínio do que já tinha c...

Versão impressa € 10,52 | Versão Ebook € 3,31

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa € 69,95 | Versão Ebook € 6,75

As Lições do Jardim das Emoções

Por Jean Carlos de Jesus

Sinopse

Havia uma pequena vila onde as pessoas viviam suas vidas cotidianas. No coração da vila, havia um lugar especial chamado "Jardim das Emoções". Era um jardim mágico onde as emoções ganhavam vida, tr...

Versão Ebook € 3,48

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

Versão impressa € 21,88 | Versão Ebook € 6,75

As Aventuras no Reino da Imaginação

Por Jean Carlos de Jesus

Sinopse

Era uma vez, em um reino muito distante, uma floresta encantada onde os animais falavam e as árvores brilhavam com cores mágicas. Nesse reino, vivia uma curiosa garotinha chamada Clara, que tinha...

Versão Ebook € 3,82

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