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O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...
Na aplicação das normas que integram o
chamado direito material, pela autoridade da
Administração Tributária, alguns atos devem ser
praticados de forma ordenada e com observância de
certas ...
O pequenino herói azul que atravessa o Brasil a bordo de um “avião camuflado de nuvem”, treinado para levar chuva a um lugar desolado e castigado pela estiagem.
O escritor Clóvis José Rosendo Bomf...
INTRODUÇÃO:
No caminho, enquanto anda, e os pensamentos e os sentimentos parecem vir do nada, vão surgindo músicas ,que mesmo sem querer, o andarilho as canta. Estes motivos, não só traduzem as hi...
Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...
"Aliança é um Livro que pode ser útil a todos os que buscam a verdadeira ligação com Deus, independente de que religião professe. É um livro sobre a Ciência da Palavra e por isso mesmo sobre a Ciên...
No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
O amor aquariano, por ser autônomo, isto é amante do próprio indivíduo que ama, possibilita as maiores e mais severas opiniões contra e, amar delta o outro bastante à vontade para dizê-las, pois nã...
Em "Lucas e a Corrente de Amizade: Celebrando as Diferenças", Lucas, um menino de 6 anos com síndrome de Down, enfrenta desafios ao se adaptar a uma nova escola. Inicialmente excluído e alvo de bul...
"Inteligência Emocional nas Escolas: Fomentando Ambientes Educacionais Resilientes e Inclusivos", de José Antonio dos Santos, é uma contribuição inestimável ao campo da educação que explora o impac...
Este livro: DA POBREZA À RIQUEZA: VIRE A CHAVE, irá ajudar você a acessar Códigos da Riqueza. Você terá novas compreensões sobre o tema, perceberá que a riqueza não é somente para um grupo seleto d...
No âmago do livro de Ezequiel, um dos textos mais intrigantes e enigmáticos do Antigo Testamento, encontram-se tensões profundas entre realidades aparentemente opostas. Como entender um Deus ao mes...
Neste livro transformador, Olicio José de Lima, um dedicado estudioso de Direito e Teologia, revela como os princípios eternos da Bíblia podem ser aplicados para alcançar prosperidade e sucesso fin...
A história de Jó é uma oportunidade única para refletirmos sobre como conciliar os aspectos materiais e espirituais da existência humana, buscando um equilíbrio que promova a dignidade, a justiça e...
Não saber como as forças do mercado, o capital (relações sociais de produção capitalistas, estrutura econômica da sociedade e valor que se valoriza através da apropriação do trabalho social), o tra...