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‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia.
Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
O Código Nacional de Normas do CNJ, criado pelo Provimento nº 149, de 30/08/2023, sofreu 26 alterações no intervalo de pouco mais de um ano. Esta publicação é um esforço para fornecer à comunidade ...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
N...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
O autor deste livro, Professor Catedrático de Medicina, espanhol, doutorado em Salamanca, teve durante muitos anos, pendurado no seu escritório, um quadro herdado por sua esposa, que tinha uma lege...
Neste livro há uma tentativa em sair da imagem de que o poeta tem a necessidade exageradamente romântica e a dependência da dor na produção de rimas. Desta forma romântica desproporcional funciona ...
Essa obra é uma diminuta amostra do pensamento de grandes mentes Soviéticas.
O livro não tem a intenção de apequenar a grandeza de pensamento dos escritos, tampouco, resumir a riqueza de ideologia...
Este livro parte da experiência do autor refletida em forma de Poemas. A dor, trazida pelas rupturas e perdas, se abre para um caminho de liberdade e libertação. O autor, um ex-padre, conhece bem o...
O autor Paulo José Pereira Lima nada mais é um pseudônimo de Eduardo do Socorro Pereira da Silva, 50 anos,escritor, poeta, jornalista e farmacêutico em seu terceiro livro sendo este de poesias volt...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento.
Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...
No começo do relacionamento é comum os homens tentarem assumir o protagonismo das narrativas. Esse trabalho orienta as mulheres a que invertam essa situação, no sentido de fazer com que homem se ma...
Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
A sofisticação do mercado, para armas, aparelhos de mira telescópica, munições e calculadoras balísticas, aliado ao necessário estudo técnico do tema e dedicação pessoal do atirador, promove entusi...
