Encontrados 7842 resultados de busca para:
"José Carlos Antas"
Sinopse
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
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Um milagre visível    Por Antônio José Melo Marques
Sinopse
A melhor casa é onde eu sou eu! Porque os espaços entre mim e os objetos são perfeitos para a existência em ter mim e os objetos: entre mim e a escrivaninha, papel e caneta em cima; entre mim e a p...
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“Descubra mais de 8 poderosos Geração de riqueza Métodos que você pode perder"    Por JOSÉ CICERO DOS SANTOS
Sinopse
Olá, sou eu de novo! À medida que o livro se aproxima do fim, quero lembrá-lo de que, com as informações que você tem agora em mãos, cabe inteiramente a você colocá-las em prática. Serei o...
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Reflexão para o cotidiano    Por Weber José Vargas Müller
Sinopse
O poeta Weber Müller realiza com maestria a transmutação alquímica, burilando as palavras com esmero, intensidade, sutileza, polimento, de forma que seus versos e reflexões se transformem em verdad...
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Sinopse
A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.
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Sinopse
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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Sinopse
A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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Sinopse
A Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) é uma abordagem terapêutica eficaz que tem transformado vidas ao redor do mundo. Este livro, “Protocolos Básicos para Atendimentos em TCC a Pacientes com Tr...
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SAÚDE E BEM ESTAR    Por JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA
Sinopse
Esse é um livro digital que tem o objetivo de alertar as pessoas a importância de nos mantermos em forma, e utilizar as plantas certas para cada tipo de prevenção.
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Sinopse
Os escravos não tinham esses direitos, a eles não se aplicando, por exemplo, o princípio da humanização das penas, assim redigido: ‘desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro q...
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Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Sinopse
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Instrução para a Luta da Vida    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
Neste pequeno livro estão escritos ensinamentos simples e objetivos, que visam auxiliar as pessoas a enfrentar a luta da vida de uma maneira satisfatória.
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Sinopse
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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Sinopse
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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Sinopse
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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Sinopse
Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
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atualizado até 04/12/2024    Por FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE
Sinopse
O Código Nacional de Normas do CNJ, criado pelo Provimento nº 149, de 30/08/2023, sofreu 26 alterações no intervalo de pouco mais de um ano. Esta publicação é um esforço para fornecer à comunidade ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
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