Encontrados 7845 resultados de busca para:
"José Carlos Antas"
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Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Sinopse
Longe do destino imposto pelas correntes e pelo exílio, ele reinava sobre as margens do Lualaba, onde o prestígio nascia do domínio da fibra e do tear. Para o povo Kajama, a riqueza era uma arte es...
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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
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Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
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Sinopse
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
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Sinopse
Depois de décadas de investigação rigorosa, J. R. P. T., arqueólogo e pesquisador das tradições primitivas do cristianismo, judaísmo e islã, apresenta uma obra sem precedentes. Fruto do estudo dire...
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Um milagre visível    Por Antônio José Melo Marques
Sinopse
A melhor casa é onde eu sou eu! Porque os espaços entre mim e os objetos são perfeitos para a existência em ter mim e os objetos: entre mim e a escrivaninha, papel e caneta em cima; entre mim e a p...
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“Descubra mais de 8 poderosos Geração de riqueza Métodos que você pode perder"    Por JOSÉ CICERO DOS SANTOS
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Olá, sou eu de novo! À medida que o livro se aproxima do fim, quero lembrá-lo de que, com as informações que você tem agora em mãos, cabe inteiramente a você colocá-las em prática. Serei o...
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Reflexão para o cotidiano    Por Weber José Vargas Müller
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O poeta Weber Müller realiza com maestria a transmutação alquímica, burilando as palavras com esmero, intensidade, sutileza, polimento, de forma que seus versos e reflexões se transformem em verdad...
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A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.
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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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Sinopse
A Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) é uma abordagem terapêutica eficaz que tem transformado vidas ao redor do mundo. Este livro, “Protocolos Básicos para Atendimentos em TCC a Pacientes com Tr...
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SAÚDE E BEM ESTAR    Por JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA
Sinopse
Esse é um livro digital que tem o objetivo de alertar as pessoas a importância de nos mantermos em forma, e utilizar as plantas certas para cada tipo de prevenção.
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Sinopse
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Instrução para a Luta da Vida    Por José Lúcio de Souza
Sinopse
Neste pequeno livro estão escritos ensinamentos simples e objetivos, que visam auxiliar as pessoas a enfrentar a luta da vida de uma maneira satisfatória.
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Sinopse
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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