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Garantindo a aplicação justa e eficaz da Lei Maria da Penha

Por Algedir Silva Ferreira Junior

Sinopse

Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...

Versão impressa € 6,22

No limite da lei: riscos, compliance e evasão em transações privadas com cripto

O que o empresário e o investidor precisam saber para proteger seu patrimônio sem cruzar a linha Por Gilmara Nagurnhak

Sinopse

No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensi...

Versão impressa € 31,42 | Versão Ebook € 14,65

Canoa Furada

A Lei é a Trilha, Jesus é o Destino. Desmistificando o Jejum Bíblico. Por Ercilio Ribeiro Oliveira

Sinopse

Quando embarcamos numa canoa é porque decidimos atravessar um rio, um lago, um mar. Na travessia, poderemos ser surpreendidos se a canoa estiver furada, e provavelmente não chegaremos ao destino. M...

Versão impressa € 7,07 | Versão Ebook € 3,31

Simples Nacional

A Resolução CGSN nº 115 e suas alterações na Lei Complementar nº123 2006 Por Bruna Correa Paz da Silva

Sinopse

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, no ano de 2014, a Resolução CGSN nº 115, que trouxe as alterações da Lei Complementar (LC) nº 123/2006. Nessa alteração foram incluídas dezoito n...

Versão impressa € 11,78 | Versão Ebook € 5,03

Igualdade de Gênero x Feminismo

Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015 Por Bianca Rubim Antunes

Sinopse

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...

Versão impressa € 24,11 | Versão Ebook € 5,20

As Três Marias

As leis de causa e efeito nas vidas de Clara, Inês e Julia Por Anderson Ando

Sinopse

Uma atitude, por menor que seja, pode mudar toda trajetória da vida de uma pessoa. Às vezes reclamamos de acontecimentos que não aceitamos ou não compreendemos. No final de tudo, é certo que todos ...

Versão impressa € 20,82

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa € 21,86

Contribuição à história do pregão eletrônico no Brasil

análise da Lei 5.450 de 31 de maio de 2005 no contexto da administração pública brasileira Por Wagner Daitx

Sinopse

Com o surgimento da nova ordem constitucional brasileira, as atividades executadas pelo Estado, de gestão do interesse público, sofreram transformações a fim de efetivar os mais elementares princíp...

Versão impressa € 12,60 | Versão Ebook € 3,65

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa € 7,82

Do silêncio à ação:

A força da Lei Maria da Penha nas mãos da Polícia Civil Por Gabriela Flore Iebra

Sinopse

Em uma sociedade que ainda naturaliza a violência doméstica, esta obra analisa a atuação da Polícia Civil na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Da primeira abordagem às medidas ju...

Versão impressa € 6,55

Manual definitivo da ISENÇÃO de IMPOSTO de Renda Pessoa Física por DOENÇA GRAVE sobre Proventos da APOSENTADORIA, reforma e pensão

Guia para requerimento administrativo e judicial sob a óptica da lei e da jurisprudência Por Jéssica Polano Savedra

Sinopse

Milhares de brasileiros aposentados continuam pagando imposto de renda pessoa física mesmo sendo portadores de doenças graves, o que lhes garantiriam o direito à isenção. Este manual visa explicar,...

Versão impressa € 13,72 | Versão Ebook € 7,95

Corações Valentes

Explicando de forma lúdica a Lei Maria da Penha para crianças Por Patricia Hedler Okuno

Sinopse

Corações Valentes é um livro infantil que, de maneira lúdica e delicada, apresenta alguns conceitos e curiosidades sobre a Lei Maria da Penha e reforça a importância do respeito entre meninos e men...

Versão impressa € 10,78 | Versão Ebook € 5,89

Sua Palavra É Sua Varinha Mágica

Lei Da Atração e Afirmações Para Ter Prosperidade, Amor e Sucesso Por Florence Scovel Shinn

Sinopse

Em Sua Palavra É Sua Varinha Mágica, Florence Scovel Shinn mostra que a palavra falada é uma força criadora capaz de transformar qualquer área da vida. A autora apresenta exemplos reais de pessoas ...

Versão impressa € 8,99

Calculando o índice de refração através da segunda Lei de Snell Programado em Visual Basic

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar o índice de refração de um meio através da 2º Lei de Snell, usando o Visual Basic como ferramenta de programação. O Visual BASIC 201...

Versão impressa € 8,06 | Versão Ebook € 5,03

Calculando a pressão usando a Lei geral dos Gases Programado em Visual Basic

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar a pressão através da Lei geral dos gases, usando o Visual Basic como ferramenta de programação. O Visual BASIC 2012 Express vem inco...

Versão impressa € 8,06 | Versão Ebook € 5,03

Calculando a pressão através da Lei de Poiseuille Com base no Lazarus

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver uma aplicação para calcular a pressão em tubo cilíndrico de acordo com a viscosidade do fluido usando a equação de Poiseuille, usando o Lazarus IDE. Para isso...

Versão impressa € 9,05 | Versão Ebook € 5,89

Calculando a força através da Lei de Pascal Com base no Lazarus

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar a força através da Lei de Pascal, usando o Lazarus IDE. Para isso, são apresentadas as características desta ferramenta como formulá...

Versão impressa € 8,06 | Versão Ebook € 5,03

DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Administrativo. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Versão impressa € 30,18 | Versão Ebook € 8,29

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual do Trabalho Desde quando era estudante de Direito, eu percebi ...

Versão impressa € 17,56 | Versão Ebook € 8,29

Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa € 17,30

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