Operação Lava Toga

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mensalão - marco na mudança de comportamento da sociedade brasileira frente aos crimes de colarinho branco e em relação à própria atuação política.

A obra também relata o envolvimento pessoal com partidos e políticos, fatos suspeitos e até criminosos envolvendo ministros da Suprema Corte e como isto tudo afeta o posicionamento deles em relação ao efetivo combate à corrupção, tão esperado pela sociedade.

Antes do julgamento do mensalão, descrito em resumo na introdução do livro, nunca se tinha visto tanta gente acompanhando e, com tanto interesse, o longo julgamento, em muitas tardes de audiência na TV Justiça e que fez, definitivamente, “o gigante acordar” e as pessoas passarem a agir como atores na luta contra a corrupção endêmica que tomou conta do país.

Entretanto, enquanto os brasileiros torciam como num campo de futebol pela condenação (ou, uns poucos, pela absolvição) dos mensaleiros, os políticos descobriam novas formas e mais eficazes de assaltar os cofres públicos, o que foi descoberto com o advento do chamado petrolão, que envolvia não somente o Partido dos Trabalhadores, como no caso do mensalão, mas todos os partidos que davam sustentação ao governo petista e que, por isso, se acharam no direito de também sangrar os cofres públicos.

Aliás, as investigações da Lava Jato, que começaram em 2009, coincidem com a época em que o Supremo Tribunal Federal fazia a instrução criminal das ações contra os mensaleiros, cujo relator foi o ex-ministro Joaquim Barbosa.

A Operação Lava Jato foi bem recebida no âmbito do STF, pela maioria dos ministros, inclusive Gilmar Mendes, que fazia rasgados elogios ao trabalho desenvolvido pela força tarefa - sediada em Curitiba -, que teve a ousadia de mandar prender diversos políticos e empresários ligados ao esquema criminoso comandado pelo PT.

A coisa, porém, começou a tomar novos rumos quando as investigações do MPF avançaram sobre outros partidos, especialmente, sobre políticos do PSDB e MDB. Aí, o ministro Gilmar Mendes passou a militar ferozmente contra a Lava Jato, com ataques públicos aos procuradores da República, categoria a que ele já pertenceu, mas que sempre tentou amordaçar.

Como Gilmar Mendes é o mais falastrão dos ministros da Suprema Corte, ele também é o mais citado na obra, em situações tais que já motivou diversos pedidos de impeachment, sempre arquivados por presidentes do Senado Federal, por razões óbvias: a maioria dos políticos tem rabo preso com a Justiça e querem que seus processos continuem parados no STF.

O livro cita vários dos crimes de responsabilidade atribuídos a Gilmar Mendes e outros indícios de crimes que, se houvesse um conselho que julgasse ministros supremos, já o teria colocado para fora, pois envergonha qualquer tribunal, a permanência de magistrados com tal má reputação.

Mas não é somente Gilmar Mendes.

O livro aborda a atuação suspeita de outros ministros como Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que vêm somar com Gilmar Mendes, o rol de acusações por crimes de fraude eleitoral, manter jagunços em suas propriedades rurais, traficar influência em benefício próprio, enriquecimento ilícito, venda de decisões judiciais, crimes contra a ordem tributária e outros.

Na verdade, todos os ministros do Supremo são citados em algum capítulo da obra, com poucos sendo motivo de elogio e outros sendo motivo de protesto por sua atuação autoritária, como Alexandre de Moraes.

O principal objetivo da obra é escancarar para a sociedade o que ministros, usando de sua imunidade e do corporativismo que impera no Supremo, conseguem manter debaixo do tapete.

Já passou da hora de se fazer uma investigação séria no Judiciário brasileiro, mas, como isto até hoje não foi possível, a “Operação Lava Toga” dá a sua contribuição para mostrar à sociedade quem são, de fato, os ministros do Supremo que merecem aplausos e quem merece o impedimento, para que não continuem a fazer uso da toga para proteger seus corruptos de estimação e evitar que o Estado os atinja com investigações fiscais e policiais.