Do Crime de Esbulho Possessório e Propriedade Agrária no Brasil

Name: Do Crime de Esbulho Possessório e Propriedade Agrária no Brasil
Author: Divo Augusto Cavadas
ISBN: 9788547107697

Por Divo Augusto Cavadas

Código do livro: 539107

Categorias

Geografia E Historia, Diversos, Direito

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 1165 vezes desde 06/04/2023

Versão
impressa

Indisponível

€ 4,93

	Versão ebook	€ 4,93
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 4,93

* Não inclui IVA.

Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O presente opúsculo traça breve panorama sobre o crime de esbulho possessório previsto no Código Penal Brasileiro desde a redação conferida em 1940 sob contexto histórico que ainda permeia o Brasil. Estuda-se o fenômeno da invasão de terras como violação ao direito fundamental de propriedade e apresentam-se as exceções a tal ato ilícito, na medida em que a propriedade deverá atender à sua função social nos termos da Constituição do Brasil de 1988, que inaugurou o Estado Democrático de Direito. Leitura destinada ao público geral, estudantes de Direito e profissionais jurídicos que atuem em temas relacionados aos bens imóveis e conflitos de terras.

Características

ISBN	978-85-471-0769-7
Número de páginas	57
Edição	1 (2023)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 90g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Divo Augusto Cavadas

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp-SP). Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar-PR). Especialista em Filosofia (AVM-RJ) e Direito Penal (Unesa-RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Advogado, Procurador Municipal, Professor e Conferencista. Contato (e-mail): [email protected].

Perfil completo Fale com o autor