ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando cada vez mais frequente, os cientistas políticos e demais operadores do direito debruçam-se sobre o tema na intenção de discutir aspectos essenciais de sua aplicação, como legitimidade e o impacto que as decisões ativistas de Juízes e operadores do direito podem repercutir na sociedade.

Destarte, pelo fato de ser considerado um tema complexo e de importância inquestionável, faz-se necessária uma precisa análise para fins de aferição dos parâmetros do que vem a ser, de fato, esta prática recorrente e crescente nos juízos e tribunais ao redor do Brasil e do mundo. Ademais, incumbe ao Direito, enquanto ramo central da problemática, o debate acerca da dicotomia “necessidade x excesso”. Nesse sentido, a presente pesquisa buscará distinguir as principais teorias, incidências e reflexos do ativismo judicial na comunidade jurídica, dando maior destaque aos aspectos da legalidade, efetividade, e possíveis usurpações de competência.