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O campo das Humanidades é composto por um amplo espectro de ramificações filosóficas e científicas de estudo e atuação profissional sobre a sociedade e as relações humanas, cuja origem remonta à Gr...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...
A História de Belém, Capital do Estado do Pará, desde o Século XVII, quando o território era moradia dos índios, até o auge do poderio econômico.
O Domínio da Amazônia Oriental com a Conquista do ...
Neste livro multifacetado, mergulharemos em contos que dançam entre a realidade e a imaginação, ensaios que sondam as profundezas da psique humana e textos que provocam reflexões intensas. Ao exami...
"Ecos Microscópicos" é
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sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal
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Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
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Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações.
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