uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais    Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos
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A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
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Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
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A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
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ESPIRITUALIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO é um livro sem cunho religioso e sem a pretensão de transmitir verdades, com reflexões sobre os desafios e propósitos da carreira profissional, sobre o que b...
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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I    Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho
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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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da mera legalidade à efetiva garantia material    Por Pedro Ulhoa Barbosa
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O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
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um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro    Por Kamila Dalbem Rodrigues
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A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
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Torne se um homem de valor    Por Urbano Cardoso
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O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
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A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...
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Descobrindo o Brasil    Por Jefferson Araujo Reis
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Esta obra descreve de forma simples e sucinta a jornada do Jazz e suas curiosidades. Desde sua origem escrava, até sua consolidação como retrato de uma época pós pandemia e 1ª Guerra Mundial.
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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: II    Por João Marcelo Holmes Silva
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Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
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Maurice Halbwachs (1877-1945) é uma figura central na história da sociologia da memória, sendo amplamente reconhecido como o verdadeiro pioneiro e teórico desse campo de estudo. Sua obra seminal, "...
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A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
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A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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