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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
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controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")    Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima
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A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
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Demarcando limites no Oeste Mato-grossense    Por SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA
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Fragmentos da história de criação dos Destacamentos Militares de Fronteira do 2º Batalhão de Fronteira no extremo oeste de Mato Grosso no século XX, que consolidaram a aventura da ocupação iniciada...
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Antropologia & Direito (IV)    Por Edir Pina de Barros
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Ao longo de minha vida profissional escrevi laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste livro...
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O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
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furry, cosplayer, drag queen, incel,modificação extrema do corpo    Por Maria Emília Sousa Almeida
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Este segundo livro aborda as diversas organizações do desejo ou os diferentes modos de ser na vida contemporânea, examinados a partir da psicanálise - em diálogo com outros enfoques. Ele enfoca u...
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A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.
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uma análise sobre bens públicos, demarcação, utilização e receitas patrimoniais    Por Gabriela Figueiredo Souza Lopes
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O presente estudo discorre sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, os quais, por disposição constitucional, são bens da União. Os terrenos de marinha remontam à época do Brasil Império e er...
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RESOLUÇÃO TSE NO 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANOTADA    Por JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
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O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
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“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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“Pequeno Atlas Histórico-Geográfico de Palmeira das Missões” é uma jornada pelo tempo e pelo espaço desta cidade singular, localizada no norte/noroeste do Rio Grande do Sul. Com suas raízes fincada...
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para pensar uma teologia materialista    Por Micaelson Morais
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“A mensagem de Jesus transcende seu tempo histórico e permanece relevante como um convite profundo à reflexão sobre quem somos, quem aspiramos ser e quais barreiras nos impedem de construir uma nov...
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O livro "Ensino a Distância no Desenvolvimento do Pensamento Crítico" explora o potencial transformador da educação a distância na formação de indivíduos críticos e autônomos. Com base em teorias p...
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Conectando Mentes , Transformando Realidades    Por Ramón Ángel Güemes
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Comunidade Bineural é uma obra provocante que convida o leitor a explorar as complexas interconexões entre mente , sociedade e tecnologia . Em um mundo cada vez mais interconectado ,a narrativa apr...
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As visões turvas de um ébrio. O diário de um louco.    Por Diego Mathias Pinheiro
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O Homem Que Nunca Fez Um Gol é uma compilação dos escritos do curitibano Diego Mathias Pinheiro nas primeiras décadas do milênio. São memórias, ironias, sarcasmos, composições, egotrips, textos poé...
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