Sinopse
Neste livro, embarcaremos em uma exploração profunda da linguagem, desvendando seus mistérios e revelando as teorias revolucionárias de dois grandes pioneiros da psicologia do desenvolviment...
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O presente livro tem o objetivo de evidenciar a eficácia do Método Estruturado de Ensino para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Fundamental – séries inicia...
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O PORQUE DOS EMPECILHOS DA VIDA O PORQUE DO NÃO CONSEGUIR    Por DOANE RODRIGUES
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É um livro que nasce das indagações de tantos porquês do não acontecer, os porquês do acontecer demorado, os porquês do acontecer maior do vizinho, os porquês dar tanto murro em ponto de faca...D...
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Posse e Domínio Territorial    Por Carlos Araujo Carujo
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No Século XV mundo curvava-se a duas superpotências militares e comerciais: Portugal e Espanha. Ambicionavam conquistar o mundo com a intermediação da Igreja Católica. Os espanhóis se antecipar...
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Este livro jurídico tem como objetivo apresentar 15 importantes tópicos de Direitos Humanos de forma simples, direta e em constante diálogo com o leitor, com a finalidade de levar até ele uma visão...
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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
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Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...
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Técnicas de biopolíticas    Por Gabriela Sousa Gomes
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A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Sinopse
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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