Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 174

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

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Cortes de contas, concessões de aposentadorias e segurança jurídica

Por Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

Sinopse

As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...

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A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa € 7,47

A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

Por Matheus Salviato Rodrigues

Sinopse

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

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Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa € 7,49

Inviolabilidade domiciliar e suas principais exceções no tráfico de drogas

Por João Francisco Araújo Pedri

Sinopse

A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...

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REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

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A AMÉRICA QUE DESCOBRIU OS EUROPEUS

Por Adelar Heinsfeld

Sinopse

Quando no final do século XV os europeus chegaram na América, neste continente viviam milhões de pessoas nos mais diferentes níveis de desenvolvimento das suas forças produtivas, desde as mais p...

Versão impressa € 33,55 | Versão Ebook € 4,34

ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

Versão impressa € 52,48 | Versão Ebook € 6,75

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

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CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

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Comunicação Autêntica (edição Brasil)

Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade Por Aruna Munir

Sinopse

Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...

Versão impressa € 14,84 | Versão Ebook € 4,17

Comunicação Autêntica (edição Portugal)

Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade Por Aruna Munir

Sinopse

Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...

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Kaiowás

Existência ameaçada Por Sanderss Barbosa

Sinopse

Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...

Versão Ebook € 6,75

O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil na ONU Por Thiago dos Santos Dias

Sinopse

A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa € 56,36 | Versão Ebook € 6,75

Teoria e História da Historiografia

Por Benedetto Croce

Sinopse

"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...

Versão impressa € 12,94

A Vida de Apolônio de Tiana

Por Filóstrato

Sinopse

"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...

Versão impressa € 14,62

A História contra os Pagãos

Por Paulo Orósio

Sinopse

A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

Versão impressa € 15,20

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