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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...
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A morte é o destino de tudo aquilo que nasce, desde os seres que vivem umas poucas horas até os que podem viver por séculos, todos estão destinados ao decaimento e à morte. E o que é a morte, afina...
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Processo de ensino e aprendizagem.
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A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolv...
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Fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls    Por José Orlando Ribeiro Rosário, Ricardo Tinoco de Goes e Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)
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A realidade do tempo presente reclama o retorno aos fundamentos filosóficos, considerando que, mesmo com todos os avanços das ciências, as relações humanas e a coexistência das liberdades recíproca...
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O Transtorno Opositor Desafiador (TOD) é um transtorno neuropsíquico de comportamento destrutível, com apresentação de comportamentos que fazem mal ao próprio indivíduo, seja ele criança ou adolesc...
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A emergência de um novo coronavírus causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave, SARS-CoV-2, responsável pela difusão da pandemia da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19), trouxe significativos i...
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As constantes transformações sociais acabaram por exigir do pesquisador um olhar crítico e sensível, posição intrínseca no contexto contemporâneo o qual estamos inseridos. O conservadorismo metodol...
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Ano 14 - Número 01 (Jul - Dez 2022)    Por Flavio Botton e Fernanda V. Botton (orgs.)
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Editorial Desde 2008, o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira tornou-se obrigatório na Educação Básica do país. No entanto, sabemos que o preconceito e a falta de informação a...
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A emergência do novo coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave, SARS-CoV-2, responsável pela rápida difusão global da pandemia da Doença do Coronavírus 2019, popularmente conhecida como COVI...
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Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
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Active shooter: casos de massacres no Brasil    Por Igor Cavalcante
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O país inteiro se comoveu em 2011 quando um atirador de 23 anos disparou contra alunos em uma escola municipal no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro. Foram 12 pessoas mortas e outras 22 feridas,...
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A difusão de conceitos como Lusofonia e Africanidade tem adquirido crescente relevância nos círculos acadêmicos e de policymaking após a II Guerra Mundial em função da emergência de movimentos de i...
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Teoria da Síndrome da Transferência de Sartre / Teoria da Síndrome da Angústia de Kierkegaard    Por Mauricio de Oliveira
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Nem tudo é o que parece ser. Há alguns anos atrás isso era denominado de “Efeito Denorex”, aquilo que parece mas não é. Nas encrencadas relações humanas e sociais isso também acontece, onde nem tud...
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As Ciências da Educação caracterizam-se como um campo epistemológico que adquiriu massa crítica no contexto de difusão do Iluminismo Europeu e desde então tem evoluído internacionalmente por trajet...
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Respire, se puder    Por Priscila Menezes
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Talvez fosse o engano e as linhas tortas deturpavam o que o encanto da mente, não queria saber, esconde. O descompasso do verso, esconde o lirismo desconexo e as certezas que a alma afirma, o ...
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O Beco da Saudade A cidade de Teófilo Otoni, no nordeste mineiro, está em plena ascensão comercial e cultural entre as décadas de 1930 e 19...
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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Temas de Direito    Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros
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A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...
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