Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 152

Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

Versão impressa € 6,66

Precedentes judiciais:

vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...

Versão impressa € 6,93

Da ordem dos processos no tribunal e do recurso especial sob a ótica do STJ

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...

Versão impressa € 6,95

A defesa da inconstitucionalidade na Lei n. 7.591/2011 do Estado do Pará

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...

Versão impressa € 9,08

Guia prático de óbices ao Recurso Especial:

Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...

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Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

Versão impressa € 6,40

NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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EXISTENCIALISMO CARTESIANO

Existir mais ou existir menos Por M.A.Dias

Sinopse

Em Schopenhauer, a “vontade de viver” é cósmica, pulsa em todas as coisas, impulsiona o instinto de reprodução e sobrevivência, busca sempre a situação mais confortável. Freud a chamou de “pulsão d...

Versão impressa € 12,40

Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

Por Michellson Costa de Lima Cordeiro

Sinopse

"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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O Livro de Enoch

Por Enoch Etíope

Sinopse

O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...

Versão impressa € 15,19 | Versão Ebook € 4,17

TRILHANDO SONHOS

365 dias de bicicleta pela América do Sul Por Thiago Fantinatti

Sinopse

Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...

Versão impressa € 27,23

DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa € 38,62 | Versão Ebook € 5,89

A legalidade da transferência do contrato administrativo

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A transferência do contrato administrativo pela empresa originalmente contratada a outra empresa que atenda aos requisitos de habilitação, com prévia aprovação da Administração contratante, é uma o...

Versão impressa € 6,16

Lei de Drogas Comentada para Concursos

Por Danilo Men de Oliveira

Sinopse

A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...

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Democratização do Acesso a Medicamentos Padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde

Por Luis Henrique Portela Targino, Matheus Siqueira Andrade e Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...

Versão impressa € 12,43

Saberes e Técnicas de Persuasão

Conhecimentos importantes para o uso da Persuasão Por Edson Schenkel

Sinopse

Nesta obra, desvendaremos os segredos da influência, revelando como líderes carismáticos moldaram a história e como cientistas decifraram os mecanismos da mente humana. Desde os filósofo...

Versão impressa € 20,46 | Versão Ebook € 16,20

IDEOLOGIA DA ILUSÃO

DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA Por SÉRGIO LUIZ LACERDA

Sinopse

O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de div...

Versão impressa € 13,71

Batalha de Monte Castello, o Brasil na Segunda Guerra Mundial

Uma simulação histórica Por André Geraque Kiffer

Sinopse

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...

Versão impressa € 11,89 | Versão Ebook € 3,48

Batalha de Monte Castello, o Brasil na Segunda Guerra Mundial

Uma simulação histórica Por André Geraque Kiffer

Sinopse

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...

Versão Ebook € 3,48

Relações que conversam

a conversa que eu gostaria de ter tido sobre relacionamentos Por Dehdo; André Nogueira Hubler

Sinopse

Uma conversa sobre relacionamentos que amplia a nossa forma de ver o mundo, trazendo novas ferramentas e teorias capazes de realizar transformações na vida de ordem prática. Baseado em conceitos te...

Versão impressa € 14,52

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