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as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento /    Por Mariana Luíza Pereira do Nascimento
Sinopse
Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...
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Decifrando o Coração e a Mente para Conquistar Relações Significativas    Por Ezequias Lima
Sinopse
Em um mundo onde a conexão genuína se tornou uma raridade, Neuro Conexão mergulha nas profundezas do coração e da mente, oferecendo um guia compassivo e transformador para construir relacionamentos...
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interpretação constitucional da definição da base de cálculo    Por Joder Bessa e Silva
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A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...
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análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro    Por Felipe Leal Dantas Vasconcelos
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Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...
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PESQUISA - VOLUME IV    Por GILSON VIEIRA DA CUNHA
Sinopse
Este é o quarto e último volume da série "As Línguas da Humanidade - Pesquisa". Inicia com a família linguística Arauana (Brasil) e termina com a família linguística Nígero-congolesa (África tropic...
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Os desafios da liderança servidora    Por Alvaro Rodrigues
Sinopse
O autor foi feliz em abordar esse tema, trazendo princípios práticos, com uma escrita clara e direta, demonstrando que não basta termos somente conhecimentos técnicos(Hardskills), que são essenciai...
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UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
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Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
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A inclusão educacional de surdos refere-se ao processo de garantir que estudantes surdos tenham igualdade de oportunidades e acesso a uma educação de qualidade. Isso envolve a adoção de práticas pe...
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FORTALECENDO POSIÇÕES    Por ERNESTO P. NETO
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Uma revolução em nossa estrutura pessoal e social, onde podemos fazer a diferença. No cerne de nossas reflexões está a inquietante percepção do vazio que parece se espalhar por nossa sociedade....
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A Evolução Humana no Planeta    Por Shóstenes S. Formiga
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Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
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origens e desenvolvimento do sentimento constitucional    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
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a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista    Por Ana Paula Martinho Saltão
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O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
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PSICANÁLISE Caderno de Anotações é um caderno temático de Psicanálise para os estudantes da área. O caderno oferece uma estética elegante, além de ter um bom tamanho para caber em qualquer mochila,...
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entre religiões, mitologias, poder, cultura e tecnologia    Por Marcel Franco Lopes
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O medo na história ocidental é um fenômeno complexo e multifacetado, que tem desempenhado um papel significativo em diversos aspectos da vida social, política e cultural ao longo dos séculos. D...
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A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
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Servatis Servandis    Por Johnathan Wesley da Trindade Silva
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A Historiografia tradicional registra os grandes acontecimentos do mundo, do país e, com menor frequência, das unidades que compõem esses últimos, sejam estados, províncias ou qualquer outra unidad...
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Conectando a Educação com a Realidade para Despertar o Interesse dos Alunos    Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de sá
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Você já se perguntou como levar a BNCC da teoria para a prática de forma real, eficiente e transformadora? Este livro é a resposta que muitos educadores buscavam. BNCC Aplicada na Prática: Conectan...
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Sinopse
Ao escrevermos este livro prestamos uma sincera, justa e carinhosa homenagem ao educador Pestalozzi, pois a Escola do Sentimento possui como referência o Instituto de Iverdon, fundado pelo mestre s...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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