Livros independentes de Direito - Página 5

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa € 11,99 | Versão Ebook € 4,11

Novas arquiteturas das formas jurídicas

Por Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

Sinopse

No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

Versão impressa € 35,41

Qualificação contínua aos trabalhadores sujeitos à revolução tecnológica:

efetividade ao direito previsto no artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

Este estudo analisa o direito fundamental da proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988), diante da importância que essa assume na sociedade conte...

Versão impressa € 5,88

Neoliberalismo, reforma trabalhista e trabalho decente:

uma análise crítica sob a visão de Noam Chomsky Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

Esta obra objetiva analisar o discurso de Noam Chomsky contrário ao neoliberalismo, com anteparo nas críticas realizadas no livro O Lucro ou as Pessoas? à luz da reforma trabalhista implementada no...

Versão impressa € 5,68

A dimensão poliédrica do direito fundamental de proteção em face da automação

Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

A proteção jurídica do trabalhador em face da automação ainda não se encontra regulamentada, não havendo maiores contornos sobre seu alcance e sentido. Com a evolução dos recursos tecnológicos novo...

Versão impressa € 9,25

Direito e saúde pública:

um diálogo necessário Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...

Versão impressa € 8,39

Corrupção e discurso:

um fenômeno além do aspecto jurídico Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...

Versão impressa € 8,56

Governança e Reeleição municipal:

Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...

Versão impressa € 8,96

Judicialização da saúde:

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Versão impressa € 6,85

Políticas públicas de saúde:

preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...

Versão impressa € 6,44

Encarceramento feminino e tráfico de drogas

reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal Por Mayara Stéffany da Silva Araújo

Sinopse

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...

Versão impressa € 13,08

Cobrança de Débito no Código de Defesa do Consumidor

Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 42 Por Raquel Beatriz Nunes de Rubim Costa

Sinopse

Esta obra é fruto de uma jornada acadêmica dedicada e se propõe a ser uma contribuição significativa para o estudo e a compreensão das nuances envolvendo a cobrança de débitos no contexto do Código...

Versão impressa € 16,73

ACHADO NÃO É ROUBADO:

HACKERS, O MANUAL. Por Gabriel Kelzer

Sinopse

Oii, eu sou o Gabriel Kelzer!!! e Hoje eu resolvi publicar o meu Livro no clube dos autores (04/04/2024) ! O meu E-Book é sobre Hacking e Pentest, nele eu ensino o Básico de como um Hacker consegu...

Versão Ebook € 6,31

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa € 6,53 | Versão Ebook € 3,15

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:

violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social Por Raphael Silva de Castro Lima

Sinopse

O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...

Versão impressa € 12,40

O abandono de lar e o usucapião pró-moradia:

o renascimento da inconstitucional culpa conjugal Por Marcelo Luiz Moura Mangabeira

Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...

Versão impressa € 7,51

Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição

Por Leonardo Melo Guimarães da Rocha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...

Versão impressa € 7,27

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa € 17,03

Direito: Temas & Contextos

Por Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

Sinopse

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

Versão impressa € 14,92 | Versão Ebook € 6,02

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 Por MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

Sinopse

Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

Versão impressa € 23,07 | Versão Ebook € 12,73

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