Livros independentes de Direito - Página 4

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...

Versão Ebook € 3,34

PALÁCIO DE LETRAS

A Verdade Nua e Crua Por ANTONIO LUIZ GOMES

Sinopse

Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...

Versão impressa € 11,16

Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista Por Kyvia Celine Chevalley

Sinopse

A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

Versão impressa € 23,04

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook € 4,11

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 4,11

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa € 14,92 | Versão Ebook € 4,30

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa € 11,05 | Versão Ebook € 4,11

IRPF: Declaração do imposto de renda 2024

Por José Ariel de Oliveira

Sinopse

O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...

Versão Ebook € 6,98

Direitos dos empregados domésticos

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...

Versão impressa € 6,15

As várias formas de execução no direito brasileiro

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

A presente obra, como seu título já bem descreve, trata das várias formas de execução no direito brasileiro. Em primeiro lugar, traça-se um breve resumo entre o processo de execução do código de pr...

Versão impressa € 5,78

Aplicação do direito processual comum no processo trabalhista

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...

Versão impressa € 5,66

A confusão de termos técnicos no Direito Administrativo

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, ...

Versão impressa € 5,80

Ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

Por Loyane Soares Neves

Sinopse

A finalidade do tema, ativismo judicial e a tutela do meio ambiente, reside no movimento cada vez mais crescente do Poder Judiciário envolvido nas decisões de comandos comportamentais, muitas vezes...

Versão impressa € 6,64

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa € 27,39 | Versão Ebook € 6,98

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook € 8,90

BRASIL E PERU

cooperação jurídica como ferramenta de integração regional Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...

Versão impressa € 20,85 | Versão Ebook € 6,98

Legislação de Direito Condominial de Edilícios

Perguntas e Respostas Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...

Versão Ebook € 3,43

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook € 12,73

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

Esta obra aborda aspectos do Direito Internacional Público com a finalidade de demonstrar a importância da questão da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco p...

Versão impressa € 28,93 | Versão Ebook € 6,02

A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019- 2020)

Por Alana Raíssa Fernandes

Sinopse

A obra “A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019-2020)” constitui uma investigação abrangente que ilumina a intersecção entre a governança política e a proteção ambiental...

Versão impressa € 16,66

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