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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...
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Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
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Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja    Por Jorge Hilton
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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...
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ANTROPOLOGIA    Por O PEREGRINO CRISTÃO
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Em maio de 2023 estive com os beduínos do deserto do Sinai, o contato foi superficial mas só veio a corroborar meus estudos sobre este grupo étnico do Oriente Médio e norte da África. Os beduínos ...
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Espiritualidade, Identidade e Trajes Típicos da Tradição Piaga    Por Rafael Nolêto, Milena Rabelo, Sâmara Vanessa
Sinopse
Os trajes típicos, também chamados trajes nacionais, exprimem identidade através da roupa. São vestes relacionadas à cultura, modo de vida ou realidade de determinada área geográfica. Trajes típic...
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A Trajetória do Colégio Cônego Afonso Maria Fusco    Por Iris Cristina Gomes do Nascimento Ferreira
Sinopse
Quando volta o olhar ao passado as escolas católicas marcaram presença em terras mato-grossenses, desde o final da década de 1940, na região denominada como Bolsão.
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A construção do estado da arte em qualquer campo epistêmico passa por diferentes trajetórias institucionais teórico-metodológicas e de poder, as quais demonstram a importância de se apreender o que...
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Sinopse
Esse pequeno livro reúne estudos acadêmicos de nível da graduação sobre temas variados pertencentes as áreas da literatura brasileira e linguística. São pesquisas atuais e, por isso mesmo, relev...
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Resistências e Existências no Brasil Contemporâneo    Por Aiala Colares Oliveira Couto; Luiz Augusto Soares Mendes
Sinopse
Os textos que constituem essa coletânea tratam das perspectivas raciais, desmascaram as condições de esquecimento da cultura negra e apresentam novas constituições sociorraciais, da vivência, da an...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Origens e Conquista    Por Carlos Araujo Carujo
Sinopse
A incrível jornada do bandeirante Pedro Teixeira, pela unificação da Amazônia Brasileira A incursão militar e as missões religiosas garantiram a posse das terras. Com a expulsão dos franceses houve...
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Sinopse
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
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AMIGO OU INIMIGO    Por Ronaldo Alves
Sinopse
Em um mundo repleto de estereótipos e medo, surge uma obra poderosa que desafia as convenções e revela a verdadeira essência dos Pitbulls. Em "Pitbull: Amigo ou Inimigo?", o autor nos convida a uma...
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