uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
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100 anos de História e Glórias: 1922 - 2022    Por Marco A. Stanojev Pereira
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Itaquera é um personagem interessante de estudo, e seus diversos aspectos podem ser abordados em diversas áreas do conhecimento acadêmico. Em seu manto histórico, possui bordado efemérides e fatos ...
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O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
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"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
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COLETÂNEA LÍTERO-CULTURAL E CIENTÍFICO – CIENTÍFICO – VOLUME II    Por Delasnieve Miranda Daspet de Souza
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"Nesta Coleção de Artes, Ciência, Poemas e Prosa da AFLAMS – Academia Feminina de Letras e Artes de Mao Grosso do Sul – vou falar do símbolo da alma humana e das artes – a Águia. Chamamos de Águia ...
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Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro    Por Orlando Soares da Silveira Filho
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"Setores Tradicionais de Telecomunicações e Aplicativos Over-The-Top: Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro", de Orlando Soares da Silveira Filho, representa um estudo meticulo...
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DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA    Por SÉRGIO LUIZ LACERDA
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O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de div...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
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a conversa que eu gostaria de ter tido sobre relacionamentos    Por Dehdo; André Nogueira Hubler
Sinopse
Uma conversa sobre relacionamentos que amplia a nossa forma de ver o mundo, trazendo novas ferramentas e teorias capazes de realizar transformações na vida de ordem prática. Baseado em conceitos te...
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Revista capixaba de genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et alli
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Revista semestral de genealogia capixaba.
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O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...
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A sangria estancada    Por Fernando Castilho
Sinopse
No início das chamadas jornadas de junho de 2013, um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo começou aos poucos, mas muito rapidamente, a cresce...
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ANO 2024    Por WAGNER CHAGAS
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Os vídeos virais se tornaram uma força significativa na cultura contemporânea, moldando tendências, influenciando opiniões e alcançando audiências massivas em uma escala global. Essas produções aud...
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Pragmatismo e Esfera Pública    Por Helson de Sousa Neto
Sinopse
Jürgen Habermas, ao tratar da teoria pragmática, procurou resolver problemas constatados em sua obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962). Nosso objetivo geral é avançar em estudos que cont...
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uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória    Por Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga
Sinopse
A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
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Sinopse
Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...
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uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores    Por Italo Barros Santos
Sinopse
A busca pela verdade real, expressão muito criticada na doutrina, é tema que se relaciona intrinsecamente com o assunto da prova, e traz a tona o debate de como se dará a produção probatória no âmb...
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