o renascimento da inconstitucional culpa conjugal    Por Marcelo Luiz Moura Mangabeira
Sinopse
O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...
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violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social    Por Raphael Silva de Castro Lima
Sinopse
O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...
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narrativas em economia-política    Por Sandro Alex Batsta
Sinopse
Este livro é uma compilação de uma coletânea de textos escritos em meu blog no período de 2005 a 2021. Nestes textos são abordados diferentes assuntos que incluem crônicas, poesias, narrativas filo...
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A Tragédia: O Ditirambo e o Teatro da Grécia Clássica    Por Samyr Manoel de Vasconcellos
Sinopse
Nietzsche foi o filósofo mais discutido, questionado, polêmico e mais extemporâneo desde os meados do séc. XIX. Sua crítica contundente à moral estabelecida, às tradições judaico-cristãs, às degene...
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Sinopse
O objetivo geral desta pesquisa foi o de formular uma análise crítica das universidades privadas (observando as suas correspondências com a universidade pública) e do sistema de ensino universitár...
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Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...
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“Desvendando a Vulnerabilidade Global”    Por JANHPIERRE
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Vulnerabilidade é um conceito amplo que pode ser aplicado a várias áreas da vida humana. Nas próximas paginas deste livro veremos algumas definições de diferentes tipos de vulnerabilidade: Em nos...
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Psicopedagogia uma abordagem social    Por Viviane Maria Cozeto
Sinopse
Esta obra tem por finalidade discutir o papel da Educação e do Psicopedagogo em uma abordagem social, trazendo reflexões sobre as interações sociais auxiliando no desenvolvimento cognitivo do indiv...
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7 passos para o primeiro passo    Por Antonio Segadilha
Sinopse
Nosso material aborda várias etapas e aspectos essenciais do processo empreendedor. Em primeiro lugar, destaca a importância da auto avaliação, incentivando os indivíduos a refletirem sobre seus ...
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preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle    Por Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...
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problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial    Por Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...
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Sinopse
Diante das mais diversas situações da vida cotidiana, a maioria das pessoas espera, senão exige, que se lhe digam a verdade. O paciente espera que o médico lhe informe a verdade sobre sua saúde; o ...
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Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais    Por Almerinda Alves de Oliveira
Sinopse
No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...
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um fenômeno além do aspecto jurídico    Por Almerinda Alves de Oliveira
Sinopse
O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
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um diálogo necessário    Por Almerinda Alves de Oliveira
Sinopse
A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...
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Sinopse
250 Sonetos, Versos, Poemas levando a sobressaltos e anseios fugazes e atrozes! Meros soluços entre indecisões e temas básicos escritos no artifício da Semiótica entre estimulações já acessórias! Q...
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Análise da imprescindibilidade do mandado judicial    Por Flaviane Montalvão Siqueira
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...
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O ciclo perverso do diagnóstico, da prescrição, produção e venda do psicofármaco    Por Alan Lima da Silva
Sinopse
A obra “Ansiedade e Depressão: O ciclo perverso do diagnóstico, da prescrição, produção e venda do psicofármaco” é uma análise crítica escrita pelo autor e psicólogo Alan Lima da Silva, que nos tra...
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Sinopse
A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...
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dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões    Por Danilo Prudente Lima
Sinopse
Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...
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