Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Esta obra, intitulada “Educação Básica: Agendas na América Latina”, apresenta uma rica agenda de análises que valoriza desde fundamentos teóricos até a riqueza empírica da realidade educacional em ...
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O presente livro tem como objetivo observar nas escolas, como campo de pesquisa, o impacto da adoção de método estruturado de ensino privado no desempenho escolar das séries iniciais do Ensino Fund...
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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
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Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...
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É possível observar que a homossexualidade está presente em diversas espécies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e...
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Confucionismo e Taoismo    Por Max Weber
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"Religião da China: Confucionismo e Taoismo", do renomado sociólogo alemão Max Weber, é uma obra de extrema importância na sociologia mundial sobre religiões e suas interações com diversos aspectos...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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A HISTÓRIA DE UMA GRANDE GUILDA MAÇÔNICA    Por LEADER SCOTT
Sinopse
Um livro precioso, inédito em língua portuguesa, ilustrado com fotos que tornam palpáveis as referências do autor. Inclui índice remissivo, o que o torna uma ferramenta de pesquisa e é muito bonit...
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O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I    Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho
Sinopse
Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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da mera legalidade à efetiva garantia material    Por Pedro Ulhoa Barbosa
Sinopse
O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
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um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro    Por Kamila Dalbem Rodrigues
Sinopse
A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
Sinopse
A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
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Torne se um homem de valor    Por Urbano Cardoso
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O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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Reflexões e construção de uma ideia    Por Thalles Diamantino
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O que te impede de começar? Pode ser que você não se faça essa pergunta, mas provavelmente se queixa pela sua estagnação, por ter parado ao longo do caminho ou simplesmente desanimado. As repost...
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uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais    Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos
Sinopse
A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
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