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Assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela duração razoável, prevenir ou reprimir atos contrários à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórios são deveres tra...
A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...
Apresentação do Livro
Crônicas e Outras Histórias: Raízes da Justiça, escrito por Willians Luis de Oliveira, é uma obra que transita habilmente entre o jornalismo literário, a crônica reflexiva e ...
Este livro não pretende resolver o enigma do tempo. Pretensão mais modesta o anima: examinar um aspecto particular, frequentemente negligenciado, da nossa relação com a temporalidade. Chamamos esse...
Este livro nasce de uma palavra nova, mas de uma
verdade antiga. Oribrane não é apenas um neologismo,
é um sı́mbolo. Ele reúne em sua forma a força dos povos
originários, a presença hist...
O livro "Explicando as maiores duvidas da maternidade" trata-se de um mix de informações ,dicas e esclarecimento para gestantes e tentantes que buscam informações básicas porem essenciais para ter ...
Neste volume, colocamos nossas impressões sobre comportamentos humanos, nossas dificuldades e sonhos, para a vivência de uma sociedade mais justa e espiritualizada, em formato poético e em crônicas...
O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade de se utilizar o efeito extrafiscal dos tributos no tratamento das desigualdades sociais. A pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira, bus...
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 inauguram o mais profundo redesenho do sistema tributário brasileiro desde 1988. Para os Municípios, entretanto, a Reforma Tribu...
A partir de 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo ao continente americano, a Espanha deixou de ser apenas um reino europeu em consolidação e transformou-se em uma potência transcontinental. Em p...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Histórias, Operações e a Realidade por Trás da Segurança no Turismo Brasileiro
Por
Cleilton Patricio Junior
Sinopse
Este livro revela o universo pouco conhecido do policiamento turístico no Brasil, apresentando relatos reais, operações complexas e os desafios enfrentados por profissionais responsáveis por proteg...
Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar as percepções dos professores em relação à inclusão de alunos com deficiências nos anos iniciais do ensino fundamental.
Para alcançar essa ...
O Brasil vive, simultaneamente, duas crises profundas: a crise da formação do pensamento crítico e a crise da segurança pública. Ambas, embora pareçam distantes, têm raízes comuns: políticas frágei...
Uma alma atormentada. Uma busca incessante por propósito. Uma vida dedicada à arte como refúgio. Coração de Fogo não é apenas um livro, é uma experiência incandescente. Esta coletânea reúne a inte...
Esse livro é destinado a todos aqueles que são apaixonados por história e que de alguma forma se sentiram impressionados com a grandiosidade das estruturas arquitetônicas, com a cultura e com a org...
uma análise da coexistência (e não anulação) das vagas em concursos públicos brasileiros
Por
Marcelo Luiz Moura Mangabeira
Sinopse
O presente estudo tem por objetivo central analisar a arquitetura jurídica que governa os concursos públicos no Brasil, a fim de demonstrar a coexistência harmônica e não excludente entre o sistema...
Fábrica de monstros decapitados é uma viagem poética ao âmago da existência humana, onde o real e o metafórico se entrelaçam em pulsação involuntária. Entre monstros decapitados, anjos mutilados e ...
A Campanha na Bélgica de 1815 foi a última nas Guerras Napoleônicas e marcou o fim definitivo da era de Napoleão I. Essa campanha colocou a França contra a Sétima Coalizão, formada em resposta ao r...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
