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Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB é Pós PhD em Neurociências eleito membro da Sigma Xi, membro da Society for Neuroscience nos Estados Unidos , membro da Royal Society of Biology no Reino ...
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Cronologicamente, o início deste trabalho abrange cerca de dois mil anos de história: viajamos nas percepções dos primeiros pensadores jônicos, no século VI aC, até à queda de Constantinopla e à de...
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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
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Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
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Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
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Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
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Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...
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Propriedade Intelectual, Direito da Moda, Direito do Trabalho e Direito Digital    Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...
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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal    Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se transforma em verdadeira vivência partilhada. Assim foi minha experiência ao acompanhar, como orientadora, parte das trajetó...
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entre os séculos X e XV    Por MARCEL FRANCO LOPES
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A Amazônia, antes da chegada dos colonizadores europeus, era habitada por uma vasta diversidade de povos indígenas, com suas próprias culturas, línguas e formas de organização social. Estima-se...
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Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB, é Pós-doutor e PhD em neurociências, eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society (Mais de 200 membros da Sigma Xi receberam o Prêmio...
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Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética    Por Karinne Benassuly de Melo
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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...
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Em tempos de grandes mudanças sociais, como as vividas durante a pandemia global, o estudo das neurociências se torna fundamental para entender como o cérebro humano se adapta e responde a estes de...
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"Planejamento Governamental de Adaptação às Mudanças Climáticas e Eficiência Energética na Política Climática Brasileira" de Karinne Benassuly de Melo é uma obra substancial que analisa os esforços...
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Os temperamentos humanos são categorias básicas de características de personalidade, geralmente consideradas como inatas e consistentes ao longo da vida. Embora diferentes teorias classifiquem os t...
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Descubra a Força Interior que Transforma Vidas    Por Mensageiro Luz
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"Mensagens Transformadoras" "Mensagens Transformadoras" é uma obra que busca despertar o potencial espiritual, emocional e mental de cada indivíduo. Escrita por Mensageiro Luz, a obra reúne uma ...
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Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...
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A Interseccionalidade e o Direito: Novas Normas para uma Sociedade Diversa não é apenas uma coletânea de artigos jurídicos — é, acima de tudo, um testemunho do compromisso acadêmico com a transform...
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Interseccionalidade e o Direito    Por Ana Mônica Anselmo de Amorim; Lorna Beatriz de Araújo
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Anais de Resumos Expandidos da 6a Semana Jurídica da UERN constituem uma síntese poderosa do vigor acadêmico, da pluralidade de vozes e da capacidade crítica que emergem do ambiente universitário p...
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permissões e limitações no ambiente digital    Por Jessica Leticia Oliveira Santos
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O presente estudo tem como objetivo analisar a utilização das redes sociais no contexto do exercício da advocacia, à luz das normas estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advo...
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