Sinopse
O livro destaca-se pelo exame dos processos educativos na sociedade a fim de compreender a atuação dos sujeitos da educação e suas práticas na produção de conhecimento e inovação, inclusive rel...
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A vedação às provas ilicitamente obtidas é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LVII, no capítulo referente aos direitos e garantias fundamentais, sem haver sido prevista qualq...
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A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...
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O livro "O LADO OPOSTO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO - Desafios ou Oportunidades" oferece uma visão abrangente sobre o processo de negociação comercial, compartilhando algumas experiências do autor ao long...
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INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
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Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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uma análise do Recurso Extraordinário n. 633.782/MG    Por Marco Antônio Schuller Vieira
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Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
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A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...
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Educação Infantil em uma escola do município de Tauá/CE    Por Francisco Samuel Laurindo de Lima
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A Educação Infantil é a Primeira Etapa da Educação Básica que trabalha com o Planejamento dos Campos de Experiência. Nesse sentido, esta pesquisa tematiza o Planejamento dos Campos de Experiência n...
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Este livro se propõe a apresentar a importância da formação continuada do professor e seu impacto na qualidade do ensino na rede pública do município de Mucajaí, bem como avaliar a participação e o...
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A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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Pequenas crônicas poéticas escritas por Lino Porto ao longo de sua vida e compiladas no ano de 2022, retratam seu "convívio" com mendigos e pedintes da vizinhança, comparando-os a pobres poetas: un...
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A Editora Peixe Azul, tem a felicidade de trazer à comunidade acadêmica e ao público em geral a nossa quarta experiência de publicação de um dossiê acadêmico. O Dossiê: Política Pública e Direito...
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O livro se compõe de 103 dicas de atividades, que podem ser exercidas atravès da internet e ganhar dinheiro com essas atividades. As dicas são apresentadas individualmente, com um breve relato do ...
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Um guia prático para planejar, controlar e obter resultados em seu negócio    Por Paulo Afonso Magalhães
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Quando se fala em gestão empresarial, existem aqueles que imaginam uma complexa interconexão de tarefas, objetivos, planejamentos e dados, seguidos de reuniões intermináveis e sem sentido. E estã...
Versão impressa € 14,03 | Versão Ebook € 4,17
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Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...
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