PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Em obediência ao dever geral de boa-fé, que ganhou status de norma fundamental no Novo Código de Processo Civil, o art. 77 impõe o dever de probidade e lealdade processual às partes e seus procurad...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...
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O comportamento humano na sociedade brasileira tem se descambado tragicamente nesta última era em relação aos bons costumes, já exercitados pelos idôneos, que ainda cultivam uma realidade bem consi...
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A importância da educação no mundo contemporâneo já parece um ‘lugar-comum’ que ninguém discute. Nosso tempo requer cidadãos capazes de entender a complexidade de situações, e o aumento exponencial...
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Uma abordagem sobre a doutrina de gerenciamento de crises para disseminação entre os profissionais de segurança pública e desenvolvimento das técnicas e procedimentos aplicáveis às situações críticas.
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O livro Pesquisa e Extensão em Gestão Empresarial: Da teoria à prática é um trabalho baseado em uma disciplina na faculdade UniNassau de Manaus/AM no segundo semestre de 2017 do curso de Administra...
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O Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte    Por Ivenio Hermes e Thadeu Brandão
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A publicação "Observatório Potiguar 2017" materializa que o OBVIO Observatório da Violência é um case de sucesso na produção de conhecimento científico. Ele pode contribuir grandemente para soluçõe...
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memória e significado    Por Alcir de Vasconcelos Alvarez Rodrigues
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Esta monografia apresenta duas narrativas de dois moradores da Ilha do Mosqueiro, transcritas e analisadas por nós com o escopo de demonstrar que − principalmente na quase total ausência de documen...
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Autorregulação pluralista das eleições democráticas    Por Clovis Renato Costa Farias
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A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboraç...
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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A relação obrigacional é constituída, no mínimo, por duas partes: sujeito ativo e o sujeito passivo. A obrigação terá como objeto a prestação do devedor para com o credor.
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A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...
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Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
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Perspectiva da comunidade acadêmica do IFCE    Por Alexciano de Sousa Martins
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Uma análise de como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) viabiliza sua autoavaliação institucional e a interação desta com as ações de planejamento.
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Experiências na América Latina    Por Clézio dos Santos
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A obra Práticas Docentes e Educação Geográfica:Experiências na América Latina, está dividida em duas partes: A Geografia Escolar na América Latina e A Formação Docente em Geografia. A obra reúne di...
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Esta edição foi preparada a partir de diversos manuscritos antigos que se encontram no Museu Britânico, os quais diferem entre si em vários pontos; alguns dão o que outros omitem, porém, lamentavel...
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mediando a produção de saberes no curso de Pedagogia    Por Mirian Abreu Alencar Nunes, Robison Raimundo Silva Pereira
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Esta coletânea é resultado de um projeto pioneiro de divulgação de novas pesquisas pedagógicas produzidas por formandos do curso de Pedagogia do Campi- UESPI- Dra Josefina Demes em Floriano, reali...
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