Volume II    Por Cícero
Sinopse
Este é o volume II das cartas de Cícero, cobrindo o período que vai de Abril de 51 a.C. a Junho de 49 a.C. As cartas de Cícero, orador e político romano do século I a.C., são uma coleção de cor...
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Sinopse
Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
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Sinopse
O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...
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a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro    Por Marcus Vinicius de Azevedo Proença
Sinopse
Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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Sinopse
Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...
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Uma Estrutura e Metodologia de Implementação Prática    Por Lydia J. Azêdo Neta
Sinopse
Em que pese as iniciativas que se seguiram desde o advento da Resolução CNJ nº 70/2009, o Poder Judiciário ainda carece de uma estrutura de Governança que realmente espelhe os níveis estratificados...
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Sinopse
Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
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Sinopse
A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
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do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade    Por Caique José Clementino de Alcântara
Sinopse
O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
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Sinopse
O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...
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365 dias de bicicleta pela América do Sul    Por Thiago Fantinatti
Sinopse
Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...
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Sinopse
A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...
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Sinopse
A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...
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Sinopse
O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
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Sinopse
"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
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Sinopse
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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Manual Escolar de Referências e Práticas    Por Ricardo Neves e Castro
Sinopse
Cidadania Ativa: Manual Escolar de Referências e Práticas Em um mundo em constante transformação, a cidadania emerge como um pilar essencial para a convivência harmoniosa e o progresso coletivo....
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Parte Especial para Concurseiros, Curiosos e Condenados    Por Alessandro Augusto Pereira
Sinopse
Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
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