Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 109

Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

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Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

Versão impressa € 6,65

O Livro de Enoch

Por Enoch Etíope

Sinopse

O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...

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TRILHANDO SONHOS

365 dias de bicicleta pela América do Sul Por Thiago Fantinatti

Sinopse

Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...

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Lei de Drogas Comentada para Concursos

Por Danilo Men de Oliveira

Sinopse

A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...

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Democratização do Acesso a Medicamentos Padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde

Por Luis Henrique Portela Targino, Matheus Siqueira Andrade e Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...

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A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade e o esvaziamento do papel do Senado Federal

Por Luiza Karoline de Souza Rios

Sinopse

O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...

Versão impressa € 6,59

UMA ANÁLISE DO MANDATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

Versão impressa € 14,94 | Versão Ebook € 5,23

INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

Versão impressa € 18,83 | Versão Ebook € 6,12

Cidadania Ativa

Manual Escolar de Referências e Práticas Por Ricardo Neves e Castro

Sinopse

Cidadania Ativa: Manual Escolar de Referências e Práticas Em um mundo em constante transformação, a cidadania emerge como um pilar essencial para a convivência harmoniosa e o progresso coletivo....

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O CÁUCASO

PESQUISA - VOLUME II Por GILSON VIEIRA DA CUNHA

Sinopse

O Cáucaso é uma região da Europa oriental e da Ásia ocidental, situada entre os mares Negro e Cáspio, cobrindo uma área de 477.488 km2. Subdivide-se em Ciscaucásia (norte) e Transcaucásia (sul). A ...

Versão impressa € 17,87 | Versão Ebook € 3,44

Servir para Liderar

A Revolução da Liderança Servidora Por Jocelino L. S. Silva

Sinopse

Servir para Liderar: A Revolução da Liderança Servidora rompe com os paradigmas tradicionais de liderança, trazendo uma abordagem inovadora fundamentada em empatia, humildade e desenvolvimento huma...

Versão impressa € 66,87

História Romana

As Guerras Civis Por Apiano

Sinopse

Apiano de Alexandria, um advogado, historiador grego e cidadão romano do século II d.C., deixou sua marca na história com sua obra "História Romana", uma tentativa abrangente de narrar a saga de Ro...

Versão impressa € 21,24

COMÉRCIO EXTERIOR

Por elisangela pereira guedes

Sinopse

"O Impacto da Revenda de Produtos Chineses na Produção Nacional Brasileira" Sinopse para o Clube de Autores: Em um cenário global cada vez mais integrado, o Brasil tornou-se um dos principais...

Versão impressa € 50,23 | Versão Ebook € 7,02

Da admissibilidade do recurso especial

análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à corte superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão impressa € 7,54

Os contornos jurídicos do controle judicial de políticas públicas

Por Leonardo Goulart Magalhães

Sinopse

A delimitação dos limites do controle jurisdicional de políticas públicas consiste em uma controvérsia de enorme repercussão prática. Dentre os argumentos contrários ao controle jurisdicional de po...

Versão impressa € 7,16

A verdadeira história da escravidão

Por Alcides Marcio Angelini Miranda

Sinopse

O presente livro pretende demonstrar ao leitor a presença da escravidão em vários povos ao redor do mundo, em diferentes épocas. Esta prática era considerada normal no passado e sendo assim, era pe...

Versão impressa € 10,98 | Versão Ebook € 4,34

INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa € 20,47 | Versão Ebook € 6,12

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

Versão impressa € 18,91 | Versão Ebook € 6,12

BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

Versão impressa € 16,67 | Versão Ebook € 6,12

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