TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME IX

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 671428

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A indenização por dano moral não tem como finalidade compensar a vítima pelo prejuízo sofrido. Seria, antes de tudo, uma punição ao ofensor, não podendo ultrapassar proporções que afetem sua subsistência, mas deve servir como exemplo para que tal ato ilícito não seja mais cometido.

Dessa forma, o valor a ser pedido pela vítima não será, necessariamente, aquele sentenciado pelo juiz. Isso porque cabe ao magistrado conduzir com bom senso as questões concernentes a esse tema.

Características

Número de páginas 656
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Capa dura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Esperanto

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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