ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES

A obra Rogério Magnus Varela Gonçalves: Estudos por ocasião dos seus 50 anos é uma homenagem à trajetória de um dos mais influentes juristas da atualidade. Reunindo renomados autores de diversas áreas do Direito, o livro traz reflexões profundas e inéditas sobre temas essenciais para a compreensão do sistema jurídico contemporâneo.

Dividido em dois eixos (epistemológico e dogmático), o livro aborda questões como liberdade religiosa, igualdade, laicidade, atuação do Conselho Nacional do Ministério Público, independência do Judiciário, feminicídio, direitos da infância e adolescência, boa-fé objetiva, arbitragem e proteção digital de crianças.

Com textos densos e interdisciplinares, a coletânea reflete o impacto das ideias e da prática jurídica de Rogério Magnus Varela, destacando sua contribuição para a defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da justiça social. É uma leitura indispensável para estudiosos, profissionais do Direito e todos aqueles que desejam compreender os desafios e avanços do Estado Democrático de Direito no Brasil.

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