Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Código do livro: 644414

Categorias

Direito Penal, Constitucional, Ciência Forense, Educação, Direito, Crimes Verídicos

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Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específica apenas em 1.997.

Equiparada a crimes hediondos, a tortura merece ser estudada e que o a presente obra propõe é a explicação de seus detalhes, de forma simples, clara e objetiva.

Características

Número de páginas 32
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

Karina Santos da Silva

Drª. Karina Santos da Silva

Advogada formada pela Faculdade Editora Nacional (Faenac-Anhanguera) no ano de 2008.

Professora de Direito Penal.

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