ensaio decolonial acerca da amazonidade    Por José Marajó Varela
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Nenhum vento é favorável a quem não tem um porto ("Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável", Sêneca). A gente marajoara precisa despertar e descobrir quem ela é ...
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Sinopse
A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...
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O poder da música na saúde humana é algo inegável. A música tem o poder de nos mover, nos motivar, nos acalmar e até mesmo curar. Se você é apaixonado por música e quer aprender mais sobre como ela...
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O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
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Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...
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O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...
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Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios    Por Laís Farias Maciel
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O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
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análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76    Por Filipe Araújo Cavalcante
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A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...
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A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
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Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
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Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto    Por Gabriel Silveira Azevedo
Sinopse
Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...
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O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...
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O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...
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a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos    Por Bianca de Sá Cisneiros
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A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
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Sinopse
A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...
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reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes    Por Fábio Silveira Rachelle
Sinopse
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
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Sinopse
O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...
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