análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
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A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
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Torne se um homem de valor    Por Urbano Cardoso
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O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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Maurice Halbwachs (1877-1945) é uma figura central na história da sociologia da memória, sendo amplamente reconhecido como o verdadeiro pioneiro e teórico desse campo de estudo. Sua obra seminal, "...
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O livro “CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICAS PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E A DIVERSIDADE” surgiu após estudos realizados na Disciplina Ministrada Sobre Educação e Diversidade, reunindo os trabalhos produzidos a ...
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Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade    Por Aruna Munir
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Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...
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"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...
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"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental    Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri
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A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...
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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I    Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho
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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
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Enfrentando o luto    Por Pinho Borges
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A proposta deste livro é mostrar que há um diálogo entre o luto e a morte, e que este diálogo não é fácil, mas que pode ser até suportável, dependendo do seu momento de vida no agora. A compreensão...
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Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
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As políticas públicas representam um conjunto de ações e atividades que são idealmente planejadas e materialmente operacionalizadas na realidade empírica por meio de uma dimensão institucional do P...
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JESUS AUTOR DA FÉ    Por MAURÍCIO L PAULA
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A RESPOSTA DE DEUS QUE VOCÊ PRECISA ESTÁ DENTRO DE VOCÊ!!! “Sucedeu também um dia que, indo Eliseu a Suném, havia ali uma mulher importante, a qual o reteve para comer pão; e sucedeu que todas às ...
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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: II    Por João Marcelo Holmes Silva
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Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
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"Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado", de Carlos Humberto Rios Mendes Júnior, é uma obra decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direi...
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O presente estudo trata da possibilidade de aplicação do incidente da desconsideração inversa da personalidade jurídica em processos de natureza alimentar. Tal abordagem se faz necessária diante do...
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