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A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa € 6,52

Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa € 16,49

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa € 7,79 | Versão Ebook € 3,50

ANALISE DOS CONTEÚDOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA DESENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS UNIVERSIDADES FEDERAL DE BRASÍLIA E AMERICANA DE ASSUNÇÃO BASEADOS EM LEIS BRASILEIRAS E ACORDOS INTERNACIONAIS DE TRÂNSITO

Tese Doutorado em Ciências da Educação Por Darilene Rufina Lopes

Sinopse

A presente tese submetida ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Educação, cujo o objetivo foi analisar os conteúdos do sistema de segurança viária do processo de ensino-aprendizagem da educaç...

Versão impressa € 18,82 | Versão Ebook € 6,61

A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

Por Gisele de Oliveira Nunes

Sinopse

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

Versão impressa € 8,13 | Versão Ebook € 4,09

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

Trésor du vieillard des Pyramides La chouette noire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa € 116,17

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa € 47,34

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