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Os crimes tributários da Lei 8.137/90 como meio coercitivo de arrecadação tributária

Por Victor de Oliveira Tiburcio

Sinopse

O estudo trata sobre a utilização dos crimes tributários previstos nos arts. 1º e 2º da Lei 8.137 de 1990 como meio coercitivo de arrecadação de tributos. Ressaltando-se que o referido meio coercit...

Versão impressa € 6,66

Como Encontrar Conselhos Práticos na Bíblia para a Lei da Atração

Fé, Gratidão e Sabedoria para Atrair Abundância e Prosperidade Por UniversoSemParedes

Sinopse

“Caminho da Abundância: Princípios Bíblicos para Transformar Sua Vida” Você já sentiu que a prosperidade parecia algo distante ou inalcançável? Já ouviu falar sobre a Lei da Atração, mas sentiu...

Versão Ebook € 4,25

Garantindo a aplicação justa e eficaz da Lei Maria da Penha

Por Algedir Silva Ferreira Junior

Sinopse

Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...

Versão impressa € 6,10

No limite da lei: riscos, compliance e evasão em transações privadas com cripto

O que o empresário e o investidor precisam saber para proteger seu patrimônio sem cruzar a linha Por Gilmara Nagurnhak

Sinopse

No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensi...

Versão impressa € 30,80 | Versão Ebook € 14,36

Canoa Furada

A Lei é a Trilha, Jesus é o Destino. Desmistificando o Jejum Bíblico. Por Ercilio Ribeiro Oliveira

Sinopse

Quando embarcamos numa canoa é porque decidimos atravessar um rio, um lago, um mar. Na travessia, poderemos ser surpreendidos se a canoa estiver furada, e provavelmente não chegaremos ao destino. M...

Versão impressa € 6,93 | Versão Ebook € 3,24

Simples Nacional

A Resolução CGSN nº 115 e suas alterações na Lei Complementar nº123 2006 Por Bruna Correa Paz da Silva

Sinopse

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, no ano de 2014, a Resolução CGSN nº 115, que trouxe as alterações da Lei Complementar (LC) nº 123/2006. Nessa alteração foram incluídas dezoito n...

Versão impressa € 11,55 | Versão Ebook € 4,93

Igualdade de Gênero x Feminismo

Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015 Por Bianca Rubim Antunes

Sinopse

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...

Versão impressa € 23,64 | Versão Ebook € 5,09

As Três Marias

As leis de causa e efeito nas vidas de Clara, Inês e Julia Por Anderson Ando

Sinopse

Uma atitude, por menor que seja, pode mudar toda trajetória da vida de uma pessoa. Às vezes reclamamos de acontecimentos que não aceitamos ou não compreendemos. No final de tudo, é certo que todos ...

Versão impressa € 20,56

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa € 21,44

Contribuição à história do pregão eletrônico no Brasil

análise da Lei 5.450 de 31 de maio de 2005 no contexto da administração pública brasileira Por Wagner Daitx

Sinopse

Com o surgimento da nova ordem constitucional brasileira, as atividades executadas pelo Estado, de gestão do interesse público, sofreram transformações a fim de efetivar os mais elementares princíp...

Versão impressa € 12,44 | Versão Ebook € 3,58

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa € 7,67

Porque Ele é?!

Com meus lábios le louvarei Senhor. Que todo ser vivo bendiga seu nome para sempre. Por Adiel Silva

Sinopse

Os atributos de Deus, o Santo de Israel, são suas marcantes características, eles geram em nós admiração e temor,são belos e atratívos, Deus faz questão que o conheçamos através das revelações q...

Versão impressa € 9,11 | Versão Ebook € 3,41

Calculando a pressão através da Lei de Poiseuille Programado em Visual Basic

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver uma aplicação para calcular a pressão em tubo cilíndrico de acordo com a viscosidade do fluido usando a equação de Poiseuille, usando o Visual Basic como ferram...

Versão impressa € 7,91 | Versão Ebook € 4,93

Calculando a condução térmica através da Lei de Fourier Com base no Lazarus

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar a condução térmica fazendo uso da Lei de Fourier, usando o Lazarus IDE. Para isso, são apresentadas as características desta ferrame...

Versão impressa € 8,85 | Versão Ebook € 5,77

Calculando a força através da Lei de Pascal Programado em Visual C#

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar a força através da Lei de Pascal, usando o Visual C# como ferramenta de programação. O Visual C# 2012 Express vem incorporado ao Vis...

Versão impressa € 7,91 | Versão Ebook € 4,93

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa € 17,54

DIREITO AMBIENTAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo...

Versão impressa € 14,47 | Versão Ebook € 8,13

DIREITO DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Versão impressa € 26,12 | Versão Ebook € 8,13

DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Versão impressa € 31,14 | Versão Ebook € 8,13

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o...

Versão impressa € 15,62 | Versão Ebook € 8,13

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