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ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

Versão impressa € 9,87 | Versão Ebook € 3,24

Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...

Versão impressa € 9,97 | Versão Ebook € 3,24

Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor

10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...

Versão impressa € 19,09

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa € 21,44

Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento

Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira; Marcelo Lauar Leite

Sinopse

A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...

Versão impressa € 13,09

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa € 21,11

Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

Sinopse

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

Versão impressa € 15,89

Práticas abusivas não previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

Versão impressa € 19,15

Agências reguladoras e defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...

Versão impressa € 21,68

Proteção do consumidor na contratação eletrônica

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha.

Versão impressa € 16,23

Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

Versão impressa € 13,10

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa € 17,56

Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier e Samuel Max Gabbay

Sinopse

“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...

Versão impressa € 30,09

Transição Energética e Direito das Energias Renováveis

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...

Versão impressa € 17,76

Direito do Consumidor

estudos em homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Por Gleiber Adriano de Oliveira Dantas; Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Sinopse

A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor” foi uma iniciativa promovida pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa d...

Versão impressa € 28,79

Poesias para o meu amor

De um homem apaixonado Por Cleber Alencar

Sinopse

Uma bela obra para se dar a sua amada , já que foi escrito como declaração de amor para minha esposa. São várias poesias escritas por um jovem, hoje maduro que encontrou seu amor.

Versão impressa € 7,72 | Versão Ebook € 7,39

A gata

E outras crônicas Por Rodrigo Alencar

Sinopse

Embora estas histórias sejam fictícias, sua matéria é a própria vida, a concretude da vida. Algumas crônicas têm como conteúdo a infância, com sua aura de fantasia e inocência; outras, por sua...

Versão impressa € 7,18 | Versão Ebook € 3,34

O bandoleiro

e outros contos Por Rodrigo Alencar

Sinopse

Neste contos, Rodrigo Alencar faz sua estreia na literatura fantástica. Inspirando-se na Bíblia e na mitologia greco-latina, ele engendra um universo surreal, povoado de fatos estranhos e fabulosos...

Versão impressa € 7,29 | Versão Ebook € 3,44

Estradas e Pavimentação na Engenharia Civil

Fundamentos, Técnicas e Importância Por Carolina Alencar

Sinopse

A qualidade das estradas e pavimentação desempenha um papel crítico na infraestrutura de qualquer nação. Com este livro você terá uma compreensão abrangente de como planejar, projetar e construir e...

Versão impressa € 20,45 | Versão Ebook € 6,20

A Rosa de Paracelso

Por Ney Alencar

Sinopse

“E o Rei-Salamandra olhou para ele e apontando o dedo vermelho em seu peito juvenil disse: — Isso eu chamo para mim como parte da sua dívida, e você vai me servir até que eu não mereça....

Versão impressa € 20,01 | Versão Ebook € 4,23

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