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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

Versão impressa € 16,97 | Versão Ebook € 5,03

UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa € 14,74 | Versão Ebook € 5,03

TEORIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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Os Sobreviventes

Por Odair José da Silva

Sinopse

Em Lambari, nos anos 80, um grupo de jovens entra na água de um riacho comum e nunca mais retorna do mesmo jeito. O que começa como uma tarde inocente na Pontinha se transforma numa travessia se...

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OURO DO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Por JOSÉ BENEDITO DA SILVA

Sinopse

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência!! ✨ Aprenda em horas o que muitos levam anos para descobrir. ✨ Nicho pouco explorado, pouca concorrência, muita demanda. ✨ O material perfeito para ...

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Zwanga

Por Rickardo José de Medeiros

Sinopse

Longe do destino imposto pelas correntes e pelo exílio, ele reinava sobre as margens do Lualaba, onde o prestígio nascia do domínio da fibra e do tear. Para o povo Kajama, a riqueza era uma arte es...

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APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

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DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa € 18,08 | Versão Ebook € 5,03

Do fenômeno da criminalidade organizada à resposta estatal:

o papel fundamental dos GAECOs no cenário brasileiro Por José Guilherme Pussi Baradel

Sinopse

O presente trabalho analisa a importância estratégica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na repressão sistemática e eficaz da criminalidade organizada no Brasil. ...

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OS ATOS JURÍDICOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

Versão impressa € 24,06 | Versão Ebook € 5,03

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

Versão impressa € 12,88 | Versão Ebook € 4,17

UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...

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DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa € 16,12 | Versão Ebook € 5,03

NULIDADES NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...

Versão impressa € 8,95 | Versão Ebook € 4,17

Poesias Cantadas

2 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Poesias cantadas 2 é a continuidade da ideia de perceber a música natural que existe em cada poesia. Desta forma a nossa intenção é trazer à luz da consciência humana, a ideia do Deus em tudo já qu...

Versão impressa € 10,60 | Versão Ebook € 5,03

CIBERCRIMES - Protegendo Crianças e Adolescentes

Conhecimento + Prevenção - Salvam Vidas Por THIAGO JOSÉ XIMENES MACHADO

Sinopse

As tecnologias e a Internet invadiram a vida das pessoas de forma a causar uma dependência. E sabemos, ainda, que os comportamentos que regem as crianças e os adolescentes, ao redor do mundo, em se...

Versão impressa € 24,77 | Versão Ebook € 6,75

COISA JULGADA NO CDC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

Versão impressa € 17,09 | Versão Ebook € 5,03

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