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"José Carlos Antas"
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Rápido de ler, fácil de entender, impossível esquecer! O visual no estilo gibi transforma o aprendizado em algo leve, descontraído e muito mais eficiente para você já colocar em prática, sem gastar...
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Como vencer ataques espirituais com a ajuda do seu anjo da guarda    Por JOSÉ EDUARDO LIMA CONTER
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Manual de Proteção Espiritual Como vencer ataques espirituais com a ajuda do seu anjo da guarda Você sente que há algo além do visível afetando sua vida, sua paz e sua energia? Já enfrentou noi...
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O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
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ANSIEDADE: QUANDO O CORPO QUER FALAR COM VOCÊ é um livro para quem sofre em silêncio, para quem sente antes de entender, e para quem está cansado de respostas rasas para dores profundas. Com bas...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
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Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
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O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...
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Este trabalho é uma coletânea de reflexões a respeito da criação e do desenvolvimento dos seres vivos até chegar ao ser humano, além do universo e de tudo aquilo que o governa.
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Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
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atualizado até 04/12/2024    Por FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE
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O Código Nacional de Normas do CNJ, criado pelo Provimento nº 149, de 30/08/2023, sofreu 26 alterações no intervalo de pouco mais de um ano. Esta publicação é um esforço para fornecer à comunidade ...
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O Sidur dos marranos    Por José Ricardo Pereira Tavares
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O livro do Professor José Ricardo P. Tavares é uma profunda e detalhada restauração da fé judaica marrana, destacando a importância das orações coletadas pelo renomado pesquisador Samuel Schwarz. S...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...
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