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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa € 39,65 | Versão Ebook € 6,75

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

Versão impressa € 43,03 | Versão Ebook € 6,75

UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

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BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

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ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

Versão impressa € 48,48 | Versão Ebook € 6,75

Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Os eventos vêm e vão, o movimento não cessa, o chamado o tempo não para. Talvez, se a terra parasse de girar sobre si mesma, e ao redor do sol, nos percebêssemos o repouso a parti da estática total...

Versão impressa € 8,00 | Versão Ebook € 4,51

Imortalidade da alma

Por José A. S. Cavalcante

Sinopse

“O homem é uma alma que tem corpo, e não um corpo que tem alma”, diz Platão. Essa verdade é ignorada no mundo atual, tenazmente materialista. Nessa obra o autor investiga a crença na imortalidade d...

Versão impressa € 11,12 | Versão Ebook € 3,31

As sete virtudes capitais

Por Antõnio Jose Melo Marques

Sinopse

O que precisa um ser humano para encontrar a verdade? Antes de tudo, não ter mais o medo de perder os medos! Desenvolver as setes virtudes capitais.

Versão impressa € 7,16 | Versão Ebook € 4,00

DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa € 46,85 | Versão Ebook € 6,75

ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa € 39,65 | Versão Ebook € 6,75

Crise de emergencia espiritual

livro 1 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A crise de emergência espiritual acontece quando os organismos evoluiram a um ponto de percepção próxima a uma ultrapassagem do ego, mas que ainda mantém resistências capazes de, diante do novo, es...

Versão impressa € 7,44 | Versão Ebook € 4,00

A perigosa arte de criticar

Crítica Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A rigor, o crítico deveria saber mais a respeito das ideias do criticado. Existem realidades acima dos textos objetos de crítica, que se desconhecidas, leva o crítico a falar acerca do que não sab...

Versão impressa € 6,88 | Versão Ebook € 4,51

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