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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

Versão impressa € 47,86 | Versão Ebook € 6,75

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Pode parecer uma colcha de retalhos. Mas, se já se transformou em colcha, sugere que não são mais retalhos soltos, e sim com uma ligação psicoafetiva coerente entre eles. E por certo então, pode ...

Versão impressa € 9,13 | Versão Ebook € 5,03

O JARDIM ESCURO

Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

Os contos do Professor José Alexandre de Oliveira são antes de tudo uma oportunidade à reflexão sobre a natureza humana e a sua misteriosa condição transitória, profunda, que marca e envolve o leit...

Versão impressa € 9,72 | Versão Ebook € 5,03

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa € 32,23 | Versão Ebook € 5,89

Valor e Desenvolvimento

Por José Micaelson Lacerda Morais

Sinopse

A história econômica é a história das formas de exploração do trabalho social, desde o escravismo antigo, passando pelo feudalismo, até chegarmos ao capitalismo. O desenvolvimento da economia enqua...

Versão impressa € 11,66 | Versão Ebook € 4,17

Os Forasteiros do Bem

Uma Saga de Amor em Pacajus Por José Valdir Gomes Beserra

Sinopse

A Saga de duas famílias que se encontram em uma cidade do inteiror do Ceará. Oito décadas de cultura retratados em um romance.

Versão impressa € 69,73

ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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REPARAÇÃO DE DANOS DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

Versão impressa € 37,25 | Versão Ebook € 6,75

TIRE SEU NOME DO SPC/SERASA AINDA HOJE

O MELHOR PLANO PARA SAIR DO VERMELHO E AUMENTAR O SCORE Por Jose Victor Souza Gallo

Sinopse

"Tire seu Nome do SPC/Serasa Ainda Hoje: O Melhor Plano para Sair do Vermelho e Aumentar o Score" é um guia indispensável para quem busca regularizar sua situação financeira e recuperar a credibili...

Versão Ebook € 7,61

Agudas e Crônicas

Textos Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Pode parecer uma colcha de retalhos. Mas, se já se transformou em colcha, sugere que não são mais retalhos soltos, e sim com uma ligação psicoafetiva coerente entre eles. E por certo então, pode pr...

Versão impressa € 8,00 | Versão Ebook € 4,51

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