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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa € 6,87

Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

Versão impressa € 7,60

Produção Didático-Pedagógica: a magia das cantigas populares no espaço escolar para o ensino de língua portuguesa (versão do aluno)

Por Alessandra Santos e Silva; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

Neste caderno de atividades, você vai descobrir o quanto as cantigas populares — aquelas que todo mundo canta desde pequeno — podem ser divertidas e ajudar no aprendizado da Língua Portuguesa. Com ...

Versão Ebook € 3,24

Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno)

Por Elsa Ferreira Silva Coelho de Lemos; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

A obra Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno) propõe uma abordagem prática e inclusiva voltada à conscie...

Versão impressa € 8,86

A psicanálise e o fenômeno Therian na infância e adolescência

Entre Garras e Silêncios: Quando o Corpo Humano Já Não Basta Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

THERIAN – Quando Ser Humano Dói, Ser Animal Vira Refúgio é um sentimento delicado, intenso e profundamente necessário na subjetividade de crianças, adolescentes e adultos que não se reconhecem plen...

Versão impressa € 18,75

G R I M Ó R I O DO P A P A H O N O R I U S

C O M U M A C O L E Ç Ã O D E S E G R E D O S R A R O S Por Adilio Moura de Sousa

Sinopse

Constituições do Papa Honório O Grande, onde se encontras os maiores segredos do ocultismo, conjurações e magias práticas

Versão Ebook € 7,46

Enviando a medição de um Decibelímetro para uma conta do Twitter Com ESP8266 (NodeMCU) programado em Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é enviar para uma conta no Twitter o resultado da medição de um Decibelímetro, através de um exemplo prático que permita conectar o ESP8266 com base no módulo NodeMCU a inter...

Versão impressa € 9,93 | Versão Ebook € 7,46

A CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O PROCESSO SELETIVO FRENTE AO ENTENDIMENTO DO TST

Por Jaqueline C. F. Marques, Pedro Henrique Minutti

Sinopse

O presente trabalho pretende examinar a constitucionalidade da atividade patronal de seleção de empregados utilizando-se como um dos critérios a não aparição em cadastros de inadimplentes civis. E...

Versão impressa € 6,88 | Versão Ebook € 3,24

A Guerra Comercial entre EUA e China e o Sistema de Soluções de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Impacto Global e nos organismos multilaterais Por Anderson Correia Csiszar

Sinopse

O objetivo principal deste trabalho é estudar as relações comerciais entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China após a eleição de Donald Trump em 2016 e os seus efeitos sobre...

Versão impressa € 12,64 | Versão Ebook € 4,93

A CÚRIA DIOCESANA NO CIC DE 1983: UM ORGANISMO DE AJUDA AO MINISTÉRIO PASTORAL DO BISPO DIOCESANO

Por Pe. Leandro Cesar Martins

Sinopse

Esta publicação é resultado da pesquisa e dos estudos realizados na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.

Versão impressa € 11,19

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa € 36,79 | Versão Ebook € 5,77

O PROCESSO DE MORRER E A ESPIRITUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AO FIM DA VIDA DO PACIENTE PEDIÁTRICO ONCOLÓGICO

Por Adriana Ferreira da Silva, Helena Becker Issi, Luise Kosmaliski Melo, Patrícia Garcia Guilardi e Tiani Godinho da Silva

Sinopse

A morte da criança gera nas pessoas uma dor imensurável, simbolizando um corte com o que seria natural às fases do desenvolvimento do ser humano. Em se tratando do câncer, segundo dados do Institut...

Versão Ebook € 4,93

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa € 7,67

Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do professor)

Por Elsa Ferreira Silva Coelho de Lemos; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

A obra Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do professor) apresenta uma proposta pedagógica que visa auxiliar ed...

Versão impressa € 9,44

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa € 15,57 | Versão Ebook € 3,24

Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF

Por Lucas Corradi Ferreira Brandão

Sinopse

Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...

Versão impressa € 7,14

O Movimento inclusivo nas escolas publicas da rede estadual do município de Guajará-Mirim/Rondônia e a formação dos professores para educação de alunos surdos:Novas Perspectivas

Educação de alunos surdos Por Lilian Santos Da Silva Bouchabki

Sinopse

A pesquisa trata das dificuldades enfrentadas pelos professores de alunos surdos e seus interpretes, bem.como a centralização dos alunos em duas escolas por falta de interpreta na rede estadual.

Versão Ebook € 3,24

A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

Versão Ebook € 4,93

Memórias de seus comandados

Uma reverência ao AlteEsq Luiz Fernando Portela Peixoto Comandante do NAeL “Minas Gerais” de 25/08/1986 a 06/09/1988 Por Grupo A11

Sinopse

Uma publicação com histórias verídicas em homenagem a um verdadeiro Chefe Naval, AlteEsq Peixoto, realizada por alguns de seus comandados do NAeL "Minas Gerais".

Versão impressa € 6,77 | Versão Ebook € 3,24

Enxugarei as lágrimas da lua com um lenço de luz

Por Gisele De Marie

Sinopse

O livro é uma coletânea de textos poéticos e pensantes da autora, que trata de temas universais para toda pessoa humana, tais como o amor, a amizade, as questões sociais, os sonhos, a espiritualida...

Versão impressa € 10,66 | Versão Ebook € 4,93

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