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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa € 7,00

ESTATUTO DA OAB E LEGISLAÇÕES AFINS - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase no Estatuto da OAB e legislações afins. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...

Versão impressa € 26,33 | Versão Ebook € 8,29

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO CRITÉRIO DA LEI 13.058/2014

PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Sinopse

Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...

Versão impressa € 9,84 | Versão Ebook € 8,46

DISCRIMINAÇÃO DE GAYS NA CONG. CRISTÃ NO BRASIL.

Pode um deus criar um ser à sua imagem e depois condená-lo ao inferno? Por BJÖRN FRANK

Sinopse

E se deus dor mulher? E se ele for gay? Como entenderiamos a "limpos de mão e puros de coração" quando o enfoque parte de um deus diferente do que oque criou o homem?. Por quê ninguém pensa nis...

Versão impressa € 10,13 | Versão Ebook € 4,51

A menina sem família

Os pais de Alice desaparecem, e ela sai a procura-los desesperadamente Por Allana Valentina

Sinopse

Os pais de Alice vão até à cidade fazer compras, e no caminho acontece um grave acidente, os pais são internados sem que ela saiba de nada, daí vem o desespero e ela sai sem rumo a procura-los.

Versão impressa € 9,35

Prospere Com Arquétipo de Borboleta

Neste ebook você vai aprender sobre o potencial do Arquétipo da borboleta e como ativa-lo! Por Jéssica da Silva Cardoso

Sinopse

Você vai aprender sobre o Arquétipo de Transformação para você transformar sua vida e prosperar cada vez mais. Neste ebook você vai aprender sobre o Arquétipo de Transformação para você transfor...

Versão Ebook € 4,51

Anunnakis

El Ascenso y la Caída de los Creadores de la Primera Civilización Por Daniel Flores/ Luiz Santos

Sinopse

Anunnakis: El Ascenso y la Caída de los Creadores de la Primera Civilización En los albores de la humanidad, cuando la civilización aún no había dejado su primera huella en la historia, un enigmát...

Versão impressa € 32,82 | Versão Ebook € 5,03

A Importância do Empreendedorismo Social no Brasil

Uma nova forma de empreender no Brasil e Conduzi-lo ao Sucesso Por Jair Armando Chaves

Sinopse

Em um país marcado por desafios sociais e desigualdades, nasce uma força transformadora: o Empreendedorismo Social. Neste livro inspirador, “A Importância do Empreendedorismo Social no Brasil”, Ja...

Versão impressa € 20,04 | Versão Ebook € 7,61

A CLT REFORMADA

Com Comentários às Mudanças da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. Por Complement Cursos

Sinopse

A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que es...

Versão impressa € 19,34 | Versão Ebook € 10,18

REFORMA DO EMPREGO: GUIA BÁSICO DAS MUDANÇAS

Comentários às Principais Alterações da CLT pela Lei 13.467/2017 e Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. Por Complement Cursos

Sinopse

Na presente obra, serão apresentados e comentados nos seus respectivos artigos, ponto a ponto, os novos dispositivos da lei reformista (Lei 13.467/2017), incluídas as novas regras constantes da Med...

Versão impressa € 19,29 | Versão Ebook € 8,46

MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ Por Francisco José Barbosa Nobre

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

Versão impressa € 38,43

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa € 22,71 | Versão Ebook € 3,31

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...

Versão impressa € 15,20 | Versão Ebook € 8,29

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Internacional Público e Privado. Desde quando era estudante de Direito, e...

Versão impressa € 13,99 | Versão Ebook € 8,29

A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

Por Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

Versão impressa € 6,51

Leis, tradições e costumes que um brasileiro deve conhecer antes de se mudar para os Estados Unidos

None Por Shawn Armstrong

Sinopse

Navegar pelas complexidades de um novo país pode ser assustador, especialmente para brasileiros que se mudam para os Estados Unidos. "Leis, Tradições e Costumes que um Brasileiro Deve Saber Antes d...

Versão impressa € 24,58 | Versão Ebook € 4,17

Controlando a Diabetes com Chá: Um Guia Completo

"Controlando a Diabetes com Chá: Benefícios, Tipos e Como Incorporá-los ao seu Dia a Dia" Por Wellington Rodrigues de França

Sinopse

Este guia abrangente explora como diferentes tipos de chás podem ajudar no controle da diabetes. Discutiremos os benefícios dos chás, as evidências científicas que apoiam seu uso e como integrá-los...

Versão Ebook € 6,75

A Fada e o Dragão Gentil

conhecê-lo de verdade. Às vezes, as amizades mais bonitas surgem de onde menos esperamos. Por Nuno Miguel Ramos Reis

Sinopse

A Fada e o Dragão Gentil

Versão impressa € 5,10 | Versão Ebook € 3,00

11:11 Numerologia & Sincronicidade

Como os Números Podem Ajudá-lo a Desvendar os Mistérios do Universo Por Pedro Scäråbélo

Sinopse

“11:11 Numerologia & Sincronicidade” é um livro fascinante e esclarecedor que explora o poder dos números e sua relação com a sincronicidade. O autor, Pedro Scäråbélo, oferece uma introdução clara ...

Versão impressa € 16,80 | Versão Ebook € 4,68

O DIVERTIDO REINO DO LIVRO ABERTO

A HISTÓRIA DO REINO DO LIVRO ABERTO, ONDE VIVIAM O REI BOOK, A RAINHA LI TERATA E SUA FILHA, A PRINCESA LE TRADA Por JOÃO JOSÉ DA COSTA

Sinopse

O livro conta a história de um Reino chamado Reino do Livro Aberto. Este nome foi dado pelo Rei Book que, desde criança, era o maior admirador e leitor de livros de todo o Reino, da Terra do Conhec...

Versão impressa € 6,89 | Versão Ebook € 3,65

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