Outorga Onerosa em Goiânia

O instrumento do Estatuto da Cidade denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que comumente é também chamado de solo criado, tem por objetivo promover áreas de adensamento nas cidades a partir de um coeficiente construtivo básico. A OODC possibilita construir em áreas superiores à do terreno. Este instrumento tem transformado alguns bairros da cidade de Goiânia, principalmente os que se encontram nas áreas adensáveis em desaceleração e nas áreas adensáveis. Os bairros situados nessas áreas vêm desde o Plano Diretor de Goiânia – 2007 sofrendo evidentes processos de verticalização e, consequentemente, propiciando adensamentos e verticalizações na cidade.

Realizou-se um estudo explicativo buscando entender fatos e fatores que contribuíram para a alteração na paisagem urbana do Bairro Negrão de Lima, através da outorga onerosa, em especial nas análises dos mapas presentes no trabalho.

Através da coleta de aspectos de qualidade, foi traçada uma pesquisa descritiva do bairro, chegando assim à análise da existência da outorga onerosa no bairro. O uso da pesquisa qualitativa não inibiu a adoção concomitante de pesquisa quantitativa quando necessária, sendo esta utilizada na definição do recorte espacial do bairro estudado.

Os objetivos principais foram estudar a nova paisagem do bairro Negrão de Lima, compreender o processo de adensamento do bairro, evidenciar os efeitos da outorga onerosa e levantar o “novo” uso e ocupação do solo do Bairro.