O Direito do Trabalho entre a memória, o perdão, a promessa e os questionamentos

Este livro tem por objetivo analisar, a partir do pensamento de François Ost, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Reclamação 59795, por meio da qual a Corte Constitucional cassou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no Processo n. 0010140-79.2022.5.03.0110, que havia reconhecido o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. Parte-se do ponto de vista de que a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assenta-se na memória que liga o Direito do Trabalho ao seu passado nostálgico e que a decisão proferida na Reclamação 59795 representa o desligamento ao passado e a promessa de modernização da legislação trabalhista. A conclusão a que se chegou foi a de que o julgamento da Reclamação 59795, pelo Supremo Tribunal Federal, representa o desligamento do Direito do Trabalho ao seu passado e o religando ao futuro em que predomina a promessa de modernização da legislação trabalhista em prol das demandas do neoliberalismo e da indústria 4.0.