O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Name: O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Author: RUI KAZUO SATO

A inconstitucionalidade do tributo

Por RUI KAZUO SATO

Código do livro: 174852

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Direito

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Sinopse

Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vigente por ocasião da edição de cada lei, até a atual jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, à luz da Constituição de 1988.

Será considerado o Profissional Corretor de Imóveis, como profissional liberal, gênero da qual a profissão é espécie, para concluir-se pela inconstitucionalidade do tributo.

Características

Número de páginas	84
Edição	1 (2014)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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